Refugiadas: pela proteção dos direitos humanos das mulheres e raparigas
Hoje, dia mundial das/os refugiados/as, chamamos a atenção para os problemas específicos enfrentados pelas mulheres e raparigas refugiadas.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) enquanto coordenação nacional do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) divulga os resultados de um projeto de cinco meses “From conflict to peace? Women’s and girls’ voices on the move” em parceria com a Women’s Refugee Commission (WRC), que teve por objetivo aumentar a consciencialização para a realidade da violência e violação dos Direitos Humanos enfrentadas pelas mulheres e raparigas refugiadas na Europa.
As mulheres e as raparigas em fuga dos conflitos e que viajam e se instalam na Europa estão em maior risco de sofrerem violência masculina. No caminho para os centros e nos próprios centros são violadas, violentadas e assediadas sexualmente por vários agressores; elas acabam por cair na prostituição para ter acesso a alimentos, alojamento e transporte; elas enfrentam violência doméstica; as raparigas estão a ser vendidas para casamentos e traficadas para exploração sexual… Acresce que a forma como os centros de trânsito, recepção e acomodação são construídos, organizados e equipados com recursos humanos tem um impacto directo na (im)possibilidade de as mulheres e raparigas estarem livres de violência masculina. Recentemente a avaliação no terreno na Grécia pela WRC forneceu dados concretos sobre este problema: falta uma perspectiva de género neste processo, e o desrespeito por políticas de asilo da UE e nacionais tem constituído uma violação flagrante dos direitos das mulheres e raparigas.
Na sequência de várias viagens ao terreno, reuniões estratégicas aos níveis nacional e Europeu e recolha de dados pelos membros do Lobby Europeu das Mulheres em diferentes países, no âmbito do projeto do LEM #womensvoices apelamos a:
Políticas abrangentes para acabar com todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas na UE e nos seus Estados-Membros, e medidas específicas para assegurar que as mulheres e as raparigas refugiadas e requerentes de asilo são protegidas e têm acesso à justiça;
Uma resposta humanitária que consiga proteger as mulheres e as raparigas da violência masculina e da exploração;
Procedimentos e políticas de asilo que ajudem as mulheres e as raparigas a escaparem e a denunciarem a violência masculina e a acederem em pleno aos seus direitos humanos.
Consulte o powerpoint de apresentação dos resultados do projetos #womenvoices. Divulguem as vozes das mulheres e raparigas refugiadas!