Feminismos no Centro

Capacitação e mobilização para a igualdade entre mulheres e homens

O projeto ‘Feminismos no Centro | Capacitação e mobilização para a igualdade entre mulheres e homens’ visa a capacitação e a mobilização das Organizações Não-Governamentais promotoras dos direitos humanos das mulheres (ONGDM) da Região Centro para a apropriação de instrumentos internacionais e nacionais de direitos humanos das mulheres e promotores da igualdade, bem como a sua transposição a nível local.

Tem por finalidade localizar as agendas e compromissos internacionais e nacionais visando o empoderamento das mulheres e das suas organizações representativas, bem como contribuir para o aumento da capacidade de influência das ONGDM junto dos órgãos de poder local, regional e nacional e de outras organizações.

Paralelamente, este projeto irá contribuir para o reforço estrutural da PpDM e das suas organizações membros com sede ou intervenção na Região Centro, bem como de outras que se possam vir a associar ao Projeto, através da realização descentralizada de atividades, da sedimentação de redes de ONGDM e da capacitação e qualificação de dirigentes, trabalhadoras/es e voluntárias/os mediante o aprofundamento do conhecimento, formal e não formal, em matérias relacionadas com a igualdade entre mulheres e homens, direitos humanos das mulheres, democracia participativa e cidadania.

Região de intervenção |Centro (Coimbra, Covilhã e Leiria)

Entidade beneficiária |Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres – PpDM, e suas organizações membros da Região Centro: Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM), Akto – Direitos Humanos e Democracia, CooLabora, Graal Coimbra, e Associação Mulher Séc. XXI e Fundação ADFP.

Objetivo principal| Capacitar e mobilizar as associações membro da PpDM (ONGDM) da Região Centro para a apropriação de instrumentos internacionais e nacionais de direitos humanos das mulheres e promotores da igualdade, bem como a sua transposição a nível local.

Objetivos |

• Fomentar sinergias entre a PpDM e suas organizações membros da Região Centro, descentralizar a área de intervenção da PpDM bem como fomentar / diversificar formas e meios de relacionamento entre as ONGDM e outras entidades, públicas e privadas, nacionais, europeias e internacionais.
• Capacitar e mobilizar as ONGDM.
• Informar sobre os principais instrumentos internacionais e nacionais e aproximar esses instrumentos ao nível local (numa lógica de localização dos instrumentos).
• Contribuir para o aumento da influência das ONGDM junto dos órgãos de poder.

Resultados esperados |

• Mobilização das organizações da Região Centro para a igualdade entre mulheres e homens.
• Capacitação das organizações.
• Apropriação e implementação local de instrumentos internacionais e nacionais de promoção da igualdade entre mulheres e homens e de empoderamento das mulheres e das suas organizações representativas.
• Incorporação de consulta regular dos órgãos de poder às OGNDM, nomeadamente quanto ao desenho e implementação de planos municipais para a igualdade.

Mais informação na ficha_de_projeto aqui.

Atividades do projeto |

• No âmbito deste projeto foram traduzidos para português, legendados e publicados os seguintes vídeos:
  • Pensões iguais AGORA! Disponível aqui.
  • O que são orçamentos sensíveis ao género? Disponível aqui.
  • Igualdade de género empoderar mulheres e raparigas. Disponível aqui.
  • Abolir a prostituição – Porquê? Disponível aqui.
  • Dia Internacional das Mulheres agora é a hora! Disponível aqui.
• Centro de Recursos e Conhecimento Digital Maria Alzira Lemos online: O CRCD Maria Alzira Lemos foi criado e encontra-se disponível online aqui. É um ponto focal de acesso e de partilha de conhecimento, de estabelecimento de relações de proximidade e de parcerias, fórum de debates e ferramenta de formação à distância (nas modalidades de e‑learning e b‑learning) em temáticas centrais aos direitos humanos das mulheres e promoção da igualdade entre mulheres e homens.

• A 26 de fevereiro de 2019 realizou-se a última atividade do projeto: o Seminário Final ‘Feminismos e poder político local: Sinergias para a igualdade entre mulheres e homens’. O Seminário teve como pano de fundo o projeto e as suas atividades; visou evidenciar o conhecimento enquanto base da ação e compreender de que forma o diálogo civil estruturado (poder político e sociedade civil organizada) é força motriz para a efetivação da igualdade entre mulheres e homens.

• A última (16ª) Sessão InformAtiva realizou-se em Mirando Corvo a 30 de janeiro de 2019: Articulação entre atividade profissional e vida familiar e pessoal; políticas públicas, vivências e respostas. Esta sessão teve por objetivos: Aprofundar o conhecimento sobre políticas públicas promotoras da articulação entre atividade profissional e vida familiar e pessoal; conhecer as condições de vida desiguais entre mulheres e homens e o impacto destas nos usos do tempo das mulheres e dos homens; e perceber como organizações da sociedade civil contribuem para a construção das políticas públicas e para a implementação destas. Estruturado em 3 partes: políticas públicas, vivências e respostas. Na primeira parte contou com a apresentação do Programa 3 em linha, feita por Manuel Albano, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, e com a Vereadora Ana Gouveia, Câmara Municipal de Miranda do Corvo que se centrou nas políticas locais promotoras da articulação entre a atividade profissional e vida familiar e pessoal. Na segunda parte, Heloísa Perista do CESIS abordou os usos do tempo e a relação com a (possível) articulação entre a atividade profissional e a vida familiar e pessoal de mulheres e de homens. Finalmente, na terceira parte, respostas, Dalila Salvador (Fundação ADFP) abordou o papel das organizações da sociedade civil enquanto agentes na articulação entre a atividade profissional e vida familiar e pessoal, e Ana Costa e Rute Castela (Graal) focaram as organizações da sociedade civil enquanto agentes transformadores das políticas públicas de articulação entre atividade profissional e vida familiar e pessoal.
• A 25 de janeiro de 2019, no Instituto Politécnico de Leiria, teve lugar a 15ª Sessão InformAtiva Violência sexualizada contra as mulheres: contextos e ferramentas de prevenção e de proteção. Esta sessão contou com a participação de Isabel Ventura, representante da PpDM no Observatório do Lobby Europeu das Mulheres sobre Violência contra as Mulheres, que apresentou a campanha #HerNetHerRights. Contou, ainda, com a participação de Rute Castela e Ana Costa (Graal) que falaram sobre os projetos que desenvolvem para a prevenção da violência em relações de namoro; Sofia Figueiredo e Ana Rita Brito (Akto) que apresentaram o trabalho da Akto ao nível do combate ao tráfico de seres humanos e, em concreto, a casa abrigo para crianças vítimas de tráfico de seres humanos. Alexandra Silva fez uma intervenção que se focou no conceito de violência sexualizada. Mais informação sobre esta sessão aqui.

• A 14ª Sessão InformAtiva realizou-se em Coimbra a 7 de dezembro de 2018 sobre o lema ONG de direitos humanos das mulheres: promotoras ativas da cidadania. Contou com a participação de Rute Castela (Graal), Ana Rita Brito (Akto), Cristina Vieira (APEM) e Alexandra Silva (PpDM). Apresentaram-se as organizações e o trabalho que desenvolvem em estreita relação com as temáticas abordadas nas brochuras do Projeto.
• A 5 de dezembro de 2018, na Covilhã, a 13ª Sessão InformAtiva abordou os Planos Municipais para a Igualdade, tendo como orada Virgínia Ferreira. Esta foi uma sessão onde o debate se centrou no desenho e implementação de políticas públicas locais promotoras da igualdade entre mulheres e homens.
• Realizou-se a 12 de novembro de 2018, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a 12ª Sessão InformAtiva sobre Orçamentos sensíveis ao género. Esta sessão contou com Lina Coelho e Alexandra Silva como oradoras. As e os participantes eram sobretudo estudantes, tendo sido um debate vivo onde vários dos instrumentos internacionais de direitos humanos das mulheres foram sendo introduzidos.

• A 15 de outubro de 2018, realizou-se em Leiria, a primeira sessão da ação formativa, em contexto profissional, destinada à conselheira e ao conselheiro municipal para a igualdade da Câmara Municipal de Leiria, Cristina Pires e Sérgio Ferreira, enquadrada no Plano de Ação do Protocolo de Cooperação firmado entre a Câmara Municipal de Leiria, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e a Associação Mulher Séc. XXI.

A 15 de outubro de 2018 realizou-se em Leiria, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, a 11ª sessão InformAtiva: “Género, Educação e Cidadania: desocultar (discriminações), desconstruir (preconceitos) e capacitar (pessoas)“, na qual participaram como oradoras, Sandrina Milhano – Diretora da ESECS do IP Leiria; Catarina Louro – Mulher Séc. XXI; Cristina Vieira – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres; Teresa Alvarez – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género; Anabela Graça – Vereadora da Câmara Municipal de Leiria; Barbara Xavier – Rede de Jovens para a Igualdade e Ana Valentim – Vereadora da Câmara Municipal de Leiria. Participaram na sessão estudantes do Instituto Politécnico de Leiria; representantes de entidades e organizações que integram a Rede Social de Leiria: Ministério Público; PSP, GNR, Cruz Vermelha Portuguesa; InPulsar; bem como as organizações-membro  da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres da zona centro do país que participam no projeto: Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres e Graal. Consulte o programa aqui.

A 12 de outubro de 2018 teve lugar em Leiria, nas instalações da Associação Mulher Séc. XXI, a terceira reunião do Comité de Acompanhamento do projeto Feminismos no Centro | Capacitação e mobilização para a igualdade entre mulheres e homens. Foram apresentadas e analisadas as atividades realizadas desde a segunda reunião do Comité de Acompanhamento em 27 de abril, bem como as fragilidades e potencialidades das iniciativas desenvolvidas com propostas concretas de melhoria ao nível das atividades de advocacy ao nível local, regional e nacional.

De salientar a definição, pelo Comité de Acompanhamento, da metodologia de acompanhamento e avaliação do projeto, tendo por base os resultados e os impactos que se esperam na capacitação das pessoas e organizações, na aproximação e reconhecimento pelas Câmaras Municipais – com quem foram estabelecidos Protocolos de Cooperação – da necessidade e importância de envolver as organizações na implementação de políticas promotoras efetivas da igualdade entre mulheres e homens ao nível local.

A 8 de junho de 2018 decorreu em Leiria a reunião com a Câmara Municipal de Leiria para debater o relatório preliminar da Análise do Plano Municipal para a Igualdade do Concelho de Leiria com contributos para a Ação.

• A 11 de maio de 2018 realizou se na Coolabora, Covilhã, a 10ª Sessão InformAtiva “Da Economia do Cuidado à Economia Púrpura” em que participaram como oradoras Ana Sofia Fernandes – Secretária Geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, membro do Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres e Presidente da EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento, Lina Coelho – Professora auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigadora no Núcleo de Estudos em Ciência, Economia e Sociedade do Centro de Estudos Sociais (CES). Programa aqui.

A sessão foi moderada por Graça Rojão – membro da CooLabora. Em debate estiveram questões relacionadas com a  crítica feminista ao modelo económico dominante; a invisibilidade do cuidado e os seus reflexos na vida das mulheres e dos homens e a importância de uma nova ordem económica: a economia púrpura. Esta sessão realizou-se no contexto da publicação, no âmbito do projeto Feminismos no Centro, da brochura #6 “Economia Púrpura”.

• A 5 de maio de 2018 realizou se na Casa da Esquina, Coimbra, a 9ª Sessão InformAtiva “Da Economia do Cuidado à Economia Púrpura” em que participaram como oradoras Ana Sofia Fernandes – Secretária Geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, membro do Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres e Presidente da EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento, Lina Coelho – Professora auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigadora no Núcleo de Estudos em Ciência, Economia e Sociedade do Centro de Estudos Sociais (CES) e, como orador José Soeiro – Deputado à Assembleia da República eleito pelo Bloco de Esquerda. Em debate estiveram questões relacionadas com a crítica feminista ao modelo económico dominante; a invisibilidade do cuidado e os seus reflexos na vida das mulheres e dos homens e a importância de uma nova ordem económica: a economia púrpura. A sessão foi moderada por Ana Costa – membro do Graal e realizou-se no contexto da publicação, no âmbito do projeto Feminismos no Centro, da brochura #6 “Economia Púrpura“. Programa aqui.

• A 27 de abril de 2018 realizou-se na Faculdade de Psicologia e Ciências Sociais da Universidade de Coimbra, a 8ª Sessão InformAtiva “As organizações de defesa dos direitos humanos das mulheres e a promoção da igualdade”. Nesta sessão participaram como oradoras Paula Ortiz | Técnica do projeto “Feminismos no Centro | Capacitação e Mobilização para a Igualdade entre mulheres e homens” PpDM e Alexandra Gomes | Estagiária na PpDM no âmbito do Mestrado em Educação e Formação.
  Em debate nesta sessão estiveram questões relacionadas com as Organizações de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres: o que são; porque existem e qual o seu papel? A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), como congregadoras das ONGDMs e as suas representações a nível nacional, europeu e internacional, o projeto “feminismos no centro | capacitação e mobilização para a igualdade entre mulheres e homens” e a participação das e dos jovens na vida e atividades das ONGDMs. Programa aqui.

• A 27 de abril de 2018 teve lugar em Coimbra, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a segunda reunião do Comité de Acompanhamento do projeto.

Esta reunião teve duas componentes: por um lado, a análise das atividades realizadas desde a primeira reunião do Comité de Acompanhamento e apreciação dos instrumentos de recolha de informação relativos ao grau de satisfação das e dos destinatários das ações do projeto, em particular no que respeita às brochuras publicadas; por outro lado, abordagem do modelo de acompanhamento e avaliação e definição das responsabilidades de apoio da equipa do projeto ao trabalho do Comité de Acompanhamento.

• A 13 de abril de 2018, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, a sua organização-membro da região centro Graal  e o membro do Comité de Acompanhamento Luís Gonçalves, reuniram com a Câmara Municipal de Pombal, para a apresentação do projeto “Feminismos no Centro | Capacitação e mobilização para a igualdade entre mulheres e homens”. Nesta reunião foram analisadas as possibilidades de articulação entre a sociedade civil e a Câmara Municipal na promoção da igualdade entre mulheres e homens no concelho de Pombal, tendo a Câmara Municipal de Pombal manifestado o seu interesse e disponibilidade para delinear atividades em conjunto em articulação com as entidades que, no concelho, desenvolvem trabalho na área da violência doméstica.
• A 7 de fevereiro de 2018 realizou-se em Miranda do Corvo a 7ª sessão InformAtiva “As mulheres e raparigas refugiadas e as organizações de Direitos Humanos das Mulheres”. A sessão contou com a presença de Íman Bugaighis, porta-voz da revolução líbia em 2011 e refugiada em Portugal desde 2016, que mediou em árabe a comunicação com as mulheres refugiadas presentes na sessão, na maioria oriundas da Líbia e do Sudão. Esta sessão teve por base a brochura #4 do projeto “Prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas refugiadas”.
• A 14 de dezembro de 2017, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e as suas organizações-membro da região centro Akto e Graal Portugal, reuniram com a Câmara Municipal de Coimbra para aprofundar o trabalho já iniciado para a assinatura de um Protocolo de Cooperação no âmbito do projeto “Feminismos no Centro | Capacitação e Mobilização para a igualdade entre mulheres e homens”.
• A 4 de dezembro de 2017 realizou-se em Leiria a 6ª Sessão InformAtiva ‘Violência contra as Mulheres e a convenção de Istambul: O que muda na prevenção, na proteção e no apoio. Com a participação de representantes de várias organizações de direitos das mulheres (consulte o programa, o comunicado à imprensa e a notícia), foi ainda divulgada a brochura #5 do projeto Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica | Convenção de Istambul.

• A 22 de novembro de 2017 realizou-se a 1ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Projeto. Este Comité é composto por Odete Isabel, Isabel Romão e Luís Gonçalves. Mais informação aqui.
• A 24 de outubro de 2017, Dia Municipal para a Igualdade, aconteceu a 5ª Sessão InformAtiva ‘Mulheres autarcas e a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local’, em Abrantes. Esta sessão contou com a participação de mulheres autarcas eleitas para a Região Centro – consulte o programa e a notícia. Esta sessão teve por base a brochura #3 do projeto A Igualdade entre Mulheres e Homens na Vida Local.

• A 19 de setembro de 2017 teve lugar, em Coimbra, uma reunião de parceiros do projeto “Feminismos no centro – capacitação e mobilização para a igualdade entre mulheres e homens”. Nesta reunião, onde estiveram a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, o Graal-Coimbra, a APEM e a Akto, foi feita uma análise da execução do projeto até à data e a programação das atividades a desenvolver no curto e médio prazo. Leia a notícia completa aqui.
• A 22 de junho de 2017, no MIMO – Museu da Imagem em Movimento | Leiria, realizou-se a 4ª Sessão InformAtiva ‘Prostituição: Realidades e políticas’. Esta sessão visou aprofundar os conhecimentos sobre os diferentes enquadramentos políticos e legais de vários países sobre a prostituição, e contribuir para uma abordagem informada e clara do tema, numa lógica de debate, troca de experiências e aprendizagens. Veja aqui o artigo de opinião publicado no Jornal de Leiria.
• A 20 de junho de 2017, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, a Associação Mulher Séc. XXI e a Câmara Municipal de Leiria assinaram um Protocolo de Cooperação. Leia a notícia completa aqui.
• A 17 de maio de 2017, na Biblioteca Café Concerto da Banda da Covilhã, realizou-se a 3ª Sessão InformAtiva ‘Prostituição: Políticas públicas’. Esta sessão visou fomentar o debate informado sobre o sistema de prostituição com base na apresentação de posições divergentes quanto a políticas públicas, tendo por base os enquadramentos políticos legais de diversos países europeus.
• A 4 de maio de 2017, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, realiza-se a 2ª Sessão InformAtiva ‘Integração da dimensão da igualdade de género na Nova Agenda Urbana’. Com esta sessão iremos aprofundar o conhecimento sobre a Nova Agenda Urbana; conhecer qual a relação que existe entre a Nova Agenda Urbana e outras agendas internacionais promotoras dos direitos humanos das mulheres; e perceber como edificar cidades inclusivas e seguras para as mulheres através de pistas de ação sobre a integração da dimensão da igualdade de género no planeamento urbano.
• A 4 de maio de 2017 será lançada a brochura #2 do projeto Integração da dimensão da igualdade de género na Nova Agenda Urbana.

• A 31 de março de 2017, na Biblioteca Municipal da Covilhã, realiza-se a 1ª Sessão InformAtiva ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Localização numa perspetiva de género‘. Nesta sessão vamos aprofundar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a relação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a igualdade de género, e como podemos contribuir para a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável integrando a dimensão da igualdade de género.
• Também a 31 de março de 2017 será lançada a brochura #1 do projeto Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável numa perspetiva de género.

• A 9 de março de 2017 realizou-se a 1ª reunião entre a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, a CooLabora e a Câmara Municipal da Covilhã.
• A 15 de fevereiro de 2017 realizou-se a 1ª reunião entre a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, a APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, a Akto – Direitos Humanos e Democracia, o Graal Coimbra e a Câmara Municipal de Coimbra.
• A 13 de fevereiro de 2017 realizou-se a 1ª reunião entre a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, a Associação Mulher Séc. XXI e a Câmara Municipal de Leiria.

Com estas reuniões ficámos a conhecer em maior profundidade o trabalho em prol da igualdade entre mulheres e homens realizado pelas Câmaras Municipais de Leiria e de Coimbra. Partilhámos resultados de projetos e de experiências anteriores e, com os olhos postos no futuro, encontrámos pontos comuns de interesse, em particular ao nível da localização das agendas internacionais promotoras do empoderamento das mulheres e da igualdade entre mulheres e homens, e do planeamento urbano inclusivo da dimensão da igualdade entre mulheres e homens. Alexandra Silva, Presidente da PpDM

 

Brevemente serão firmados protocolos de cooperação entre as Câmaras Municipais de Leiria e de Coimbra, a PpDM e as organizações membros da Região Centro, aprofundando o projeto Feminismos no Centro | Capacitação e mobilização para a igualdade entre mulheres e homens nos municípios de Leiria, de Coimbra e da Covilhã. Para mais informação, ver o comunicado à imprensa de Coimbra e da Covilhã.

• A 14 de dezembro de 2016 arrancou publicamente o Projeto com o Seminário “Feminismos no Centro: Conhecer e agir nos territórios”. Foi apresentado o projeto e centrámos o debate no contexto internacional –  ODS Agenda 2030: ODS 5 e ODS 11; HABITAT III – Agenda para as Cidades para os próximos 20 anos; manifesto das coordenações nacionais da Europa meridional do Lobby Europeu das Mulheres “Mulheres, Cidades e Territórios” –, e no contexto nacional – agenda política para a igualdade ao nível local, num contexto de territorialização das política públicas. Foi igualmente possível identificar sinergias entre as partes interessadas para a prossecução das atividades previstas no projeto.

Este seminário aconteceu em Coimbra, e contou com a participação de: António Gomes Ferreira – Diretor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra; Rosa Reis Marques – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; Alexandra Silva – Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres; Ana Sofia Fernandes – Secretária-Geral da PpDM, Membro do Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres; Mónica Lopes – Investigadora CES Coimbra; Rute Castela – Graal Coimbra; Catarina Louro – Associação Mulher Séc. XXI; Margarida Valentim – Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Leiria; Cristina Maximino – Chefe da Divisão da Ação Social da Câmara Municipal da Covilhã; Sofia Loureiro – Conselheira Municipal para a Igualdade da Câmara Municipal de Abrantes; Alexandre Nunes – Chefe de Divisão da Educação e Assuntos Sociais da Câmara Municipal da Figueira da Foz; Ana Paula Santos –  Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional; João Paiva – Coordenador do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG); e Graça Rojão – Presidente da CooLabora.

Informação completa sobre o seminário, nomeadamente algumas das comunicações apresentadas sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, HABITAT III e Cidades Feministas aqui, e notícia nos media aqui.

Projeto cofinanciado no âmbito da Tipologia 3.16 – Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu.