Grupo de feministas refugiadas da Síria visita PpDM
Na passada quinta-feira, 10 de setembro, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) recebeu a visita de um grupo de mulheres sírias, refugiadas em diferentes países europeus, ao abrigo da EuroMed Feminist Initiative.
Em conversa com a PpDM, estas mulheres ativistas procuraram enriquecer as estratégias de promoção da igualdade entre mulheres e homens no seus país de origem. Em destaque estiveram o desenho e implementação dos instrumentos legais, nacionais e internacionais, que têm sido baluarte e motor de promoção da igualdade entre mulheres e homens em todo o mundo.
Na Síria, as ativistas batem-se corajosamente pela reconstrução do seu país, assente num texto fundamental progressista e que responda às mulheres e às suas preocupações. Nesse sentido, falámos da Constituição Portuguesa, – uma das mais avançadas no mundo – , nomeadamente do contexto que lhe deu origem, da necessidade permanente da sua defesa e dos desafios associados à concretização dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais das mulheres em Portugal.
Discutimos, além disso, a premência de promover uma economia feminista, implementando, entre outras, práticas de gender budgeting e o reconhecimento do trabalho remunerado e não-remunerado na área do cuidado – feito maioritariamente por mulheres – , sem o qual a economia e a sociedade não poderiam funcionar.
A nível internacional, refletimos em conjunto sobre a importância de tratados como a Convenção de Istambul e a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres), esta última considerada a Magna Carta dos direitos das mulheres em todo o mundo. Olhamos, em particular, para o papel das organizações de mulheres na monitorização do cumprimento das disposições dos tratados e na capacidade para influenciar as políticas públicas.
O Comité da CEDAW adoptou, em 2014, a 32ª Recomendação geral quanto às dimensões de género do estatuto de refugiada, asilo, nacionalidade e apatridia de mulheres. O mainstreaming de género tem de incluir as políticas de asilo. As mulheres e raparigas refugiadas encontram-se em maior risco de exploração e violência sexual, casamento forçado, carência económica grave e um sem número de violências que resultam da vulnerabilidade da sua situação. É, por isso mesmo, essencial que os direitos das mulheres refugiadas sejam garantidos tanto nos seus países de origem como nos países que as acolherem, nomeadamente os europeus.
À conversa esteve também Patrícia Pedrosa da organização-membro da PpDM – Mulheres na Arquitetura. Olhar o espaço de uma perspetiva de género é essencial para a (re)construção de cidades mais justas que promovam a prosperidade de todas as mulheres e raparigas. Numa guerra que se prolonga há já nove anos, têm aumentado os casos de violência sexual contra mulheres e raparigas, os desaparecimentos, tortura e assassinatos, bem como a insegurança alimentar, relata a Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria.
A troca de experiências e conhecimento entre mulheres de diferentes proveniências é uma poderosa ferramenta para, juntas, fazermos avançar os direitos das mulheres e raparigas em todo o mundo.
I am not free while any woman is unfree
– Audre Lorde