VIOLÊNCIA MASCULINA CONTRA MULHERES E RAPARIGAS: UMA VIOLAÇÃO GRAVE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE QUE DEVE INTEGRAR A LISTA DE CRIMES DO ARTIGO 83(1) DO TRATADO DE FUNCIONAMENTO DA UNIÃO …
A convite da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Parliamentary Network Women Free from Violence, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, representada pela Presidente Ana Sofia Fernandes, participou …
A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul) é o instrumento legislativo mais abrangente …
Descarregue o comunicado à imprensa. 2020 é um ano atípico no Mundo: a pandemia da COVID-19 colocou milhões de pessoas em risco, dizimou perto de um milhão e 400 mil …
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, habitualmente conhecida pela sigla inglesa CEDAW, foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de …
Entre 7 e 16 de julho de 2020 acontece o High Level Political Forum (HLPF) sobre os ODS. O programa proposto encontra-se dividido em 2 partes principais: num primeiro momento …
A AMCV – Associação de Mulheres contra a Violência, organização membro da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, tendo em conta o universo de intervenção e a diversidade de …
Os indultos por “razões humanitárias” e alterações à execução de penas para resolver o eventual contágio por COVID-19 nas prisões que irá avançar em breve não pode colocar em causa …
CSW64: Declaração política adotada A 9 de março de 2020 foi adotada a Declaração política pelos Estados Membros das Nações Unidas. Embora a 64ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto …
Em 2 de março de 2020, antes da celebração do 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a 64ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres da …
Em 2020, a Plataforma de Ação de Pequim, o instrumento programático mais completo e ambicioso das Nações Unidas no que diz respeito aos direitos humanos das mulheres e raparigas, celebra …
