Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Reunião do Fórum de Redes para a Implementação dos ODS
2019-06-18 10:00 - 12:30 (Europe/Lisbon) | Plataforma de ONG para o Desenvolvimento, Lisboa, Portugal

A mulher migrante, o associativismo e a política
2019-06-15 16:00 - 19:00 (Europe/Lisbon) | Prosaudesc, Rua Pêro Escobar, Lote 23, Rés do chão. Urbanização Terraços da Ponte, Sacavém, 2685-154
A Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe – Mén Non convida para um workshop sobre a mulher migrante, o associativismo e a política no âmbito do projeto Sentir e Agir Mulher – Informar para uma cidadania plena. Ana Sofia Fernandes participa em representação da PpDM.

Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos
2019-06-13 12:30 - 2019-06-14 17:00 (Europe/Lisbon) | Radisson Blu Royal Hotel, Radisson Blu Royal Hotel Rue du Fosse-aux-Loups, 47, Bruxelas, Belgium
Participação de Leonor Valente Monteiro, Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.
Na agenda dos trabalhos, consta:
Provide better access to and realise the rights for victims (Priority B, 2017 Communication) – Implementing a further action set forth
Introduction by the European Commission and presentation by the European Fundamental Rights Agency of “Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their own – A guide to enhance child protection with a focus on victims of trafficking”
Panel discussion facilitated by the EU Anti-trafficking Coordinator
– European Fundamental Rights Agency
– EU Agency for Law Enforcement Cooperation, Europol
– EU’s Judicial Cooperation Unit, Eurojust
– European Commission, Directorate General Migration and Home Affairs, D4: Cybercrime, in the framework of Directive 2011/93/EU on sexual abuse and sexual exploitation of children
Update by the European Commission
Presentation of the Global Report on Trafficking in Persons (2018)
Ilias Chatzis, Chief. Human Trafficking and Migrant Smuggling Section
Organized Crime Branch, Division for Treaty Affairs United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
Workshops: How are the Member States’ National and Transnational Referral Mechanisms functioning?; What are the economic, social and human costs of trafficking and how can we measure them?; How can we ensure we counter the culture of impunity that prevails in trafficking in human beings?
Mais informação sobre a Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos aqui.

Audição conjunta - Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
2019-06-11 10:00 - 13:00 (Europe/Lisbon) | Assembleia da República, Portugal
Encontrando-se em apreciação no Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias as iniciativas legislativas sobre crimes de perseguição e violência doméstica identificadas no quadro infra, a Coordenadora daquele Grupo de Trabalho, Deputada Sandra Pereira (PSD), convidou a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres a estar presente numa audição conjunta.

A representante da PpDM é a Alexandra Silva.

INICIATIVAS LEGISLATIVAS – Em apreciação no Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica

Projeto de Lei n.º 976/XIII/3.ª (BE)
Altera o Código Penal, reforçando o combate à violência doméstica, sexual e sobre menores (46.ª alteração ao Código Penal)

Projeto de Lei n.º 1047/XIII/4.ª (PAN)
Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal

Projeto de Lei n.º 1058/XIII/3.ª (BE)
Procede à alteração dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal, em respeito pela Convenção de Istambul (47.ª alteração ao Código Penal)

Projeto de Lei n.º 1089/XIII/4.ª (PCP)
Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)

Projeto de Lei n.º 1105/XIII/4.ª (BE)
Possibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição (33.ª alteração ao Código de Processo Penal)

Projeto de Lei n.º 1111/XIII/4.ª (PAN)
Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de perseguição, permitindo a aplicação da medida preventiva de proibição de contacto com a vítima

Projeto de Lei n.º 1113/XIII/4.ª (PAN)
Determina uma maior proteção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica

Projeto de Lei n.º 1147/XIII/4.ª (PSD)
47.ª Alteração ao Código Penal, criando restrições à suspensão da execução da pena de prisão nos processos por crime de violência doméstica e elevando a moldura penal deste crime

Projeto de Lei n.º 1148/XIII/4.ª (PSD)
32.ª Alteração ao Código de Processo Penal, impedindo a recusa de depoimento por parte da vítima de violência doméstica e proibindo a suspensão provisória dos processos por crime de violência doméstica

Projeto de Lei n.º 1149/XIII/4.ª (PSD)
32.ª Alteração ao Código de Processo Penal, permitindo a aplicação da medida de coação de proibição e imposição de condutas quando houver fortes indícios da prática do crime de perseguição

Projeto de Lei n.º 1150/XIII/4.ª (PSD)
3.ª Alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro (regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários), assegurando formação obrigatória aos magistrados em matéria de violência doméstica

Projeto de Lei n.º1151/XIII/4.ª (PSD)
6.ª Alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas

Projeto de Lei n.º 1152/XIII/4.ª (PCP)
Reforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência

Projeto de Lei n.º 1155/XIII/4.ª (PS)
Reformula os crimes de violação, coação sexual e abuso sexual de pessoa inconsciente ou incapaz no Código Penal, ao abrigo do disposto na Convenção de Istambul, e alarga o âmbito de aplicação da medida de coação de proibição de contacto aos crimes de ameaça, coação e perseguição (stalking)

Projeto de Lei n.º 1165/XIII/4.ª (CDS-PP)
Assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de igualdade de género e de violência doméstica (3.ª alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro).

Projeto de Lei n.º 1166/XIII/4.ª (CDS-PP)
Consagra a natureza de crimes públicos dos crimes de ameaça e de coação, adequando-os ao crime de violência doméstica (quadragésima sétima alteração ao Código Penal)

Projeto de Lei n.º 1178/XIII/4.ª (CDS-PP)
Consagra a natureza de crime público do crime de perseguição, verificadas determinadas circunstâncias agravantes, bem como a possibilidade de aplicação de medidas preventivas (47.ª alteração ao Código Penal e 31.ª alteração ao Código de Processo Penal)

Projeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª (BE)
Protege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e torna obrigatória a recolha de declarações para memória futura no decorrer do inquérito (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas)

European Women's Forum
2019-06-06 09:00 - 2019-06-09 17:00 (Europe/Lisbon) | Bruxelas, Bruxelas, Belgium

Visita do Centre for Equality (Noruega) à PpDM
2019-06-04 11:30 - 13:30 (Europe/Lisbon) | Casa das Associações – Centro Maria Alzira Lemos, Parque do Alvito, Monsanto, Lisboa, 1300-054, Portugal
Visita da entidade parceira da organização membro Questão de Igualdade.

OSCE/ODIHR
2019-06-03 10:00 - 11:00 (Europe/Lisbon) | Casa das Associações – Centro Maria Alzira Lemos, Parque do Alvito, Monsanto, Lisboa, 1300-054, Portugal
Delegação da OSCE/ODIHR reúne com PpDM sobre monitorização das eleições na Europa, no contexto das eleições legislativas de outubro de 2019. Pela PpDM participam Isabel Romão (eos) e Margarida Medina Martins (AMCV).

Mutilação genital feminina: conhecer, debater e intervir
2019-05-31 14:30 - 17:00 (Europe/Lisbon) | Edifício principal da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Rua do Colégio Novo, Coimbra, Portugal
Apresentação do filme “A Tua Voz” de Margarida Cardoso e Alexandra Alves Luís com comentários de um painel de especialistas.

Encontro: Partilhar visões de futuro de uma sociedade com igualdade entre mulheres e homens
2019-05-31 14:00 - 18:00 (Europe/Lisbon) | Centro de Cidadania Activa – Cd’CA, Rua João Eloy do Amaral, 140, Setúbal, 2900-414, Portugal
Uma iniciativa da SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social.

Direitos humanos das mulheres a não serem prostituídas
2019-05-28 08:00 - 2019-05-31 17:00 (Europe/Lisbon)
Em abril de 2019, a PpDM iniciou um novo projeto financiado pelo programa Cidadãos Ativ@s. Este projeto decorre do anterior EXIT – Sistema da Prostituição, e vai aprofundar e expandir as nossas atividades feministas abolicionistas. A primeira reunião de parceria decorre este mês em Oslo, com as participações de Ana Sofia Fernandes e Margarida Teixeira.

Seminário internacional - Intersecionalidade: Mulheres Negras e Afrodescendentes
2019-05-27 09:00 - 16:30 (Europe/Lisbon) | ACM auditório – Alto Comissariado para as Migrações, Rua Álvaro Coutinho, 14, Lisboa, 1150 - 025, Portugal

Informar para uma cidadania plena | Saúde e direitos sexuais e reprodutivos
2019-05-25 16:00 - 18:00 (Europe/Lisbon) | Casa das Associações – Centro Maria Alzira Lemos, Parque do Alvito, Monsanto, Lisboa, 1300-054, Portugal
Acção de sensibilização organizada pela Mén-Non – Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal.

Casa da Cidadania | Aniversário
2019-05-24 19:00 - 21:00 (Europe/Lisbon) | Casa da Cidadania, ESTRADA DE BENFICA, 417 A, Lisboa, Portugal
A CASA DA CIDADANIA abriu há 1 ano para se dedicar à promoção dos Direitos Humanos; do respeito pela Diversidade; da valorização da Cultura do outro e a uma vida mais Saudável…
Valores que a WinB partilha e pelos quais se juntou a este novo espaço da CIDADE, contribuindo para a sua dinamização com a organização de um diversificado conjunto de ações. Sabemos que a construção de TERRITÓRIOS mais próximos destes VALORES, depende das nossas decisões, das decisões de cada um@.
e para onde QUER EVOLUIR?
É com orgulho e o maior prazer que a WinB aceita o convite da Vogal da Junta de Freguesia de S.Domingos de Benfica, Cristina Valério, para se juntar à comemoração do 1º ano da Casa da Cidadania e convidar-vos também para virem assinalar connosco o dia 24 de Maio, com um momento de convívio e de festa, por um mundo melhor…
24 de Maio, 19h, Casa da Cidadania, Estrada de Benfica 417-A, Lisboa
siga a iniciativa WinB em https://www.facebook.com/womeninbusiness008/
A WinB é uma das organizações que integram o Puzzle tal como a PpDM. Neste evento, a PpDM será representada por Júlia Silva.

Inauguração da exposição Rise Against Oppression no ACM
2019-05-21 12:30 - 13:00 (Europe/Lisbon) | ACM

Comité consultivo para a igualdade entre mulheres e homens da Comissão Europeia
2019-05-21 09:30 - 17:00 UTC
Ana Sofia Fernandes irá participar em representação do Lobby Europeu das Mulheres

Annual Convention for Inclusive Growth 2019
2019-05-20 08:00 - 17:30 UTC | AFEM-Associação de Mulheres da Europa Meridional
Ana Sofia Fernandes irá participar em representação do Lobby Europeu das Mulheres. Mais informação aqui.

I Jornadas de ED - A Educação para o Desenvolvimento nas Escolas
2019-05-18 09:30 - 17:00 (Europe/Lisbon)
As I Jornadas de Educação para o Desenvolvimento, no quadro da ENED 2018-2022, são subordinadas ao tema “A Educação para o Desenvolvimento nas Escolas”.

Objetivos:

Divulgar projetos de Educação para o Desenvolvimento (ED) de escolas, bem como recursos educativos neste domínio;
Promover a partilha e a reflexão sobre práticas de ED implementadas em parceria com entidades externas à escola.

Públicos prioritários;

Docentes dos vários níveis de educação e ensino (da educação pré-escolar ao ensino superior) e das diversas áreas curriculares;
Organizações da sociedade civil que tenham projetos/outras iniciativas de ED em parceria com escolas.

Estrutura:

Sessões plenárias e oficinas temáticas;
Organização de uma mostra de projetos e recursos educativos de ED;
Organização de um espaço de partilha de experiências.

Inscrições aqui
Informação de contexto aqui.

Debate Eleições europeias e direitos das mulheres
2019-05-17 16:30 - 19:30 (Europe/Lisbon) | Espaço Cultural de Santa Catarina, Junta de Freguesia da Misericórdia, Largo Dr. António de Sousa Macedo, 7, Lisboa, 1200-153, Portugal
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) promove o debate sobre as eleições europeias e os direitos das mulheres a 17 de maio, pelas 16h30, no Espaço Cultural de Santa Catarina, Largo Doutor António de Sousa Macedo, 7D, Lisboa.

Inscrições aqui.

Informação de contexto aqui.

REDE: IV Encontro Nacional de Jovens Feministas - Feminismo ecológico e social
2019-05-17 13:30 - 2019-05-19 15:30 UTC | Coimbra, Portugal
A REDE de Jovens para a Igualdade, no âmbito do projeto “IV. Encontro Nacional de Jovens Feministas” abriu as inscrições para participantes no IV. Encontro Nacional de Jovens Feministas, a decorrer de 17 a 19 de Maio, em Coimbra, cujo tema é o “Feminismo Ecológico e Social”.
Ecologia, políticas sociais e feminismo(s) podem cruzar-se? Pretende-se trazer a debate de que forma o(s) feminismo(s) e a participação política e social das mulheres influenciam o desenvolvimento das sociedades atuais e se estas práticas têm ou devem ter em atenção questões ambientais.
O IV. Encontro Nacional de Jovens Feministas é um projeto promovido pela REDE de Jovens para a Igualdade e cofinanciado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. A REDE é uma organização feminista de âmbito nacional que tem por missão promover a igualdade de género na juventude e o empoderamento das jovens mulheres, numa perspetiva interseccional.
Formulário para inscrições aqui: https://forms.gle/7dsAvmjBbr2QKNMZ7
As inscrições encerram no dia 12 de Maio de 2019, às 23h59m.
Possibilidade de apoio à deslocação, alojamento e alimentação.

Podem participar jovens até aos 35 anos.

Para mais informações sobre o projeto “IV. Encontro Nacional de Jovens Feministas”, ver o programa, workshops e flyer.

Para qualquer esclarecimento adicional, contactar: enjf.rede@gmail.com
Mais informações sobre a REDE:
http://redejovensigualdade.org.pt/
https://www.facebook.com/RedeJovensIgualdade/

Espaços para arquitetas
2019-05-16 17:00 - 19:00 (Europe/Lisbon) | Roca Lisboa Gallery Praça dos Restauradores, 46, 1250-188 Lisboa

Evento informativo sobre ENI CBC Med
2019-05-09 10:00 - 17:00 UTC | CCDR LVT
The Managing Authority of the ENI CBC Med “Mediterranean Sea Basin” Programme is pleased to invite you to the information event on the call for the financing of strategic projects, which will take place in Lisbon on 9 May 2019 (from 10.00 am – welcome coffee – to 5 pm) at the premises of “Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT)”
The event, organized in partnership with Agência para o Desenvolvimento e Coesão (national authority of the Programme in Portugal), aims to provide potential Applicants and partners with all necessary information for the submission of a project proposal under the call for strategic projects, which budget is €68.5 million, including:

Objectives and priorities of the call;
Participation and eligibility rules;
Evaluation criteria;
Filling in the Application Form (afternoon session dedicated to potential Applicants).

Seminário de capacitação sobre orçamentos sensíveis ao género
2019-05-09 09:00 - 2019-05-10 16:00 UTC | Helsinquia
Ana Sofia Fernandes será oradora apresentando o projeto-piloto promovido pelo Governo Português em 2018 sobre orçamento sensíveis ao género e no qual a PpDM trabalhou.
Capacity building seminar no âmbito do grupo de trabalho de peritas do Lobby Europeu das Mulheres, dirigido às peritas dos restantes países e membros do grupo de trabalho de economia feminista e do Observatório contra a violência do LEM.

Reunião de peritas/os sobre Pequim + 25
2019-05-07 09:00 - 17:30 UTC | EIGE – Instituto Europeu para a Igualdade de Género, Gedimino pr. 16,, Vilnius, LT-01103, Lithuania
Ana Sofia Fernandes irá participar em representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

Workshop Plano Municipal para a Igualdade de Lisboa
2019-05-04 15:00 - 17:30 UTC
A Câmara Municipal de Lisboa encontra-se a elaborar o I Plano Municipal para a Igualdade de Género | PMIG de Lisboa, e para tal promove workshops com as organizações do Conselho Consultivo para a Igualdade de Lisboa para recolha de contributos para o diagnóstico e para os planos., em estreita colaboração com o CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social.

Reunião com ONGDM portuguesas, norueguesas e islandesas
2019-05-03 10:00 - 13:00 UTC | Centro Maria Alzira Lemos
A pedido do Programa Cidadãos Ativos | Fundação Calouste Gulbenkian realiza-se uma reunião para inter-conhecimento de ONGDM portuguesas, norueguesas e islandesas.
As organizações da Noruega e Islândia são:
Women’s Counseling
The Women’s Counseling is an NGO founded in 1985 and offers legal and social work counseling for women.
Our main goal is to give counseling and support to women, on any given matter, however we assist anyone seeking our services, regardless of their sex. Women can either come here or call us during opening hours or send us questions in email or seek answers at our website. Our services are free of charge and those who turn to us need neither give their name or any other personal data.
Both lawyers and social workers, law students and social work students do voluntary work for the Women’s Counseling, We’re always in need of new volunteers and there is no doubt that students gain valuable experience through their voluntary work for us.
The Women’s Counseling offers also counseling to official bodies on all matters regarding women and women´s rights and has a permanent seat with other women´s rights associations in Iceland on the Equal Rights Council.
Stígamót
Free individual counseling for survivors of rape, sexual molestation, sexual harassment, pornographic exploitation and prostitution. Service is for women and men.
Services are also extended to family members and loved ones of survivors. We do not identify ourselves as providers of traditional therapy, but rather as a support and counseling service for those seeking to learn and engage in self-help.
Stígamót is aware of the importance of education and prevention work. We regularly offer presentations at schools, social groups and to the public. Furthermore, we actively seek out international presenters to ensure ongoing and up to date information.
Stígamót has been responsible for international conferences in the area of sexual violence.
Stígamót is aware of the importance of data gathering to keep services up to date, and to become more aware of the prevalence and nature of sexual abuse. We encourage academic research in the area and offer our help in any way we can.
BeNow
BeNow works broadly to raise awareness, promote and realize gender equality, both in society, politics and industry, locally, regionally and nationally.
BeNow are involved as a strategic partner in Erasmus + «How to deal with Master-Suppression Techniques?» As the CEO in BeNow I also have formal background as lawyer, and political experience as a deputy mayor, and leading the committee for community planning. I have, experience as a political mentor in the Czech Republic and in Hungary, focusing on how to motivate, understand and implement increasing female participation in politics and public life, included exchange visits covering workshops, lectures and meetings. Expertise in develop programs, workshops and individual support by coaching and mentoring to strengthen women and girls in different areas of society, including inspire, encourage women for community engagement and raising awareness of their own strengths and challenges.
Icelandic Human Rights Centre
The Icelandic Human Rights Centre (ICEHR) is a non-governmental umbrella organisation, consisting of 15 affiliates. The purpose and aim of ICEHR is to promote human rights by collecting information on and raising awareness of human rights issues. ICEHR works to make human rights information accessible to the public by organizing conferences and seminars on human rights and by providing human rights education. In addition, the Centre serves a monitoring role and has commented on countless bills of law and provided information to international monitoring bodies on the status of human rights in Iceland. ICEHR also participates in various committees and working groups.
ICEHR also offers free legal advice for immigrants through a service agreement with the Ministry of Social Affairs.

EUROACE_VIOGEN: Reunião de parceria
2019-05-02 11:00 - 18:00 UTC

Conferência AEDUM: (Des) Igualdade de género: uma questão ultrapassada?
2019-04-30 15:00 - 18:00 UTC
(Des) Igualdade de género: uma questão ultrapassada?
Sala de audiências da Escola de Direito da Universidade do Minho, 15h
Oradoras:

Doutora Isa António, Especialista em Direito da Saúde e Investigadora no CEDU – Discriminação da mulher grávida no contexto laboral
Advogada Leonor Valente Monteiro, Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa Para os Direitos das Mulheres – Os direitos das mulheres e raparigas na convenção de Istambul
Advogada Inês Carvalho Sá, Especialista em Proteção de Menores – Os Direitos das Mulheres no Novo Milénio

Moderadora: Dra. Alexandra Cruz, Assistente Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho

Workshop sobre avaliação externa
2019-04-29 11:00 - 16:00 UTC | LEM-Lobby Europeu de Mulheres
Ana Sofia Fernandes participará no âmbito do projeto EXIT – Direitos das Mulheres a não serem prostituídas.

Men Non: II Ação de sensibilização Direitos humanos e trabalho digno; prevenção e combate à violência contra as mulheres
2019-04-27 15:00 - 18:00 UTC | English

Reunião Taskforce do LEM sobre direitos sexuais e reprodutivos
2019-04-26 14:00 - 15:00 (Europe/Lisbon)
Reunião do subgrupo Investigação
