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SUMMARY:Audição conjunta - Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
DESCRIPTION:Encontrando-se em apreciação no Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica da Comissão de Assuntos Constitucionais\, Direitos Liberdades e Garantias as iniciativas legislativas sobre crimes de perseguição e violência doméstica identificadas no quadro infra\, a Coordenadora daquele Grupo de Trabalho\, Deputada Sandra Pereira (PSD)\, convidou a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres a estar presente numa audição conjunta.\n \nA representante da PpDM é a Alexandra Silva. \n\n\n\nINICIATIVAS LEGISLATIVAS – Em apreciação no  Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 976/XIII/3.ª (BE)\nAltera o Código Penal\, reforçando o combate à violência doméstica\, sexual e sobre menores (46.ª alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1047/XIII/4.ª (PAN)\nAltera o Código Penal\, nomeadamente o crime de violação\, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal\n\n\nProjeto de Lei n.º 1058/XIII/3.ª (BE)\nProcede à alteração dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal\, em respeito pela Convenção de Istambul (47.ª alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1089/XIII/4.ª (PCP)\nAltera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1105/XIII/4.ª (BE)\nPossibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição (33.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1111/XIII/4.ª (PAN)\nAltera o Código Penal\, nomeadamente o crime de perseguição\, permitindo a aplicação da medida preventiva de proibição de contacto com a vítima\n\n\nProjeto de Lei n.º 1113/XIII/4.ª (PAN)\nDetermina uma maior proteção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 1147/XIII/4.ª (PSD)\n47.ª Alteração ao Código Penal\, criando restrições à suspensão da execução da pena de prisão nos processos por crime de violência doméstica e elevando a moldura penal deste crime\n\n\nProjeto de Lei n.º 1148/XIII/4.ª (PSD)\n32.ª Alteração ao Código de Processo Penal\, impedindo a recusa de depoimento por parte da vítima de violência doméstica e proibindo a suspensão provisória dos processos por crime de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 1149/XIII/4.ª (PSD)\n32.ª Alteração ao Código de Processo Penal\, permitindo a aplicação da medida de coação de proibição e imposição de condutas quando houver fortes indícios da prática do crime de perseguição\n\n\nProjeto de Lei n.º 1150/XIII/4.ª (PSD)\n3.ª Alteração à Lei n.º 2/2008\, de 14 de janeiro (regula o ingresso nas magistraturas\, a formação de magistrados e a natureza\, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários)\, assegurando formação obrigatória aos magistrados em matéria de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º1151/XIII/4.ª (PSD)\n6.ª Alteração à Lei n.º 112/2009\, de 16 de setembro\, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica\, à proteção e à assistência das suas vítimas\n\n\nProjeto de Lei n.º 1152/XIII/4.ª (PCP)\nReforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência\n\n\nProjeto de Lei n.º 1155/XIII/4.ª (PS)\nReformula os crimes de violação\, coação sexual e abuso sexual de pessoa inconsciente ou incapaz no Código Penal\, ao abrigo do disposto na Convenção de Istambul\, e alarga o âmbito de aplicação da medida de coação de proibição de contacto aos crimes de ameaça\, coação e perseguição (stalking)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1165/XIII/4.ª (CDS-PP)\nAssegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de igualdade de género e de violência doméstica (3.ª alteração à Lei n.º 2/2008\, de 14 de janeiro).\n\n\nProjeto de Lei n.º 1166/XIII/4.ª (CDS-PP)\nConsagra a natureza de crimes públicos dos crimes de ameaça e de coação\, adequando-os ao crime de violência doméstica (quadragésima sétima alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1178/XIII/4.ª (CDS-PP)\nConsagra a natureza de crime público do crime de perseguição\, verificadas determinadas circunstâncias agravantes\, bem como a possibilidade de aplicação de medidas preventivas (47.ª alteração ao Código Penal e 31.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª (BE)\nProtege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e torna obrigatória a recolha de declarações para memória futura no decorrer do inquérito (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas)
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SUMMARY:Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos
DESCRIPTION:Participação de Leonor Valente Monteiro\, Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. \nNa agenda dos trabalhos\, consta: \nProvide better access to and realise the rights for victims (Priority B\, 2017 Communication) – Implementing a further action set forth\nIntroduction by the European Commission and presentation by the European Fundamental Rights Agency of “Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their own – A guide to enhance child protection with a focus on victims of trafficking”\nPanel discussion facilitated by the EU Anti-trafficking Coordinator\n– European Fundamental Rights Agency\n– EU Agency for Law Enforcement Cooperation\, Europol\n– EU’s Judicial Cooperation Unit\, Eurojust\n– European Commission\, Directorate General Migration and Home Affairs\, D4: Cybercrime\, in the framework of Directive 2011/93/EU on sexual abuse and sexual exploitation of children \nUpdate by the European Commission \nPresentation of the Global Report on Trafficking in Persons (2018)\nIlias Chatzis\, Chief. Human Trafficking and Migrant Smuggling Section\nOrganized Crime Branch\, Division for Treaty Affairs United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) \nWorkshops: How are the Member States’ National and Transnational Referral Mechanisms functioning?; What are the economic\, social and human costs of trafficking and how can we measure them?; How can we ensure we counter the culture of impunity that prevails in trafficking in human beings? \nMais informação sobre a Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos aqui.
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SUMMARY:A mulher migrante\, o associativismo e a política
DESCRIPTION:A Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe – Mén Non convida para um workshop sobre a mulher migrante\, o associativismo e a política no âmbito do projeto Sentir e Agir Mulher – Informar para uma cidadania plena. Ana Sofia Fernandes participa em representação da PpDM.
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SUMMARY:Reunião do Fórum de Redes para a Implementação dos ODS
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SUMMARY:Connect Europe: cities for digital rights
DESCRIPTION:No âmbito do projeto “Connect Europe”\, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres vai participar na “Cities for digital rights” representada pela Joana Pestana\, da MA – Mulheres na arquitectura. Mais informação aqui.
URL:https://staging.plataformamulheres.org.pt/evento/connect-europe-cities-for-digital-rights/
LOCATION:Zuiderkerk\, Zuiderkerkhof 72\, Amsterdam\, Holanda
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SUMMARY:Formação para as entidades subscritoras do Plano de Ação da ENED 2018-2022
DESCRIPTION:Formação sobre o novo instrumento e a metodologia de recolha de dado.
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SUMMARY:Entrevista na TSF: Ser ou não ser feminista
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SUMMARY:Workshop “Orçamentos com impacto de género 2019”
DESCRIPTION:10H00 – 10H30: Início dos trabalhos com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade. \n10H30 – 11H00: Ação-piloto em 2018: PpDM/CIG. \n11H00 – 12H30: Intervenção em 2019: Anexo IX-A “Orçamentos com impacto de género” da Circular Série A N.º 1390|Circular DGO – OE 2019 – modelo de monitorização e metodologia de acompanhamento. \n12H30 – 14H30: Almoço. \n14H30 – 15H00: Apresentação do Relatório Geral Orçamentos com Impacto de Género – 5RS (Artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado 2018): PpDM/CIG. \n15H00 – 16H30: Aprendizagens coletivas e orçamentos com impacto de género em 2019: PpDM\, DGO e representantes das áreas setoriais envolvidas na Ação-piloto 2018. \nDestinatários/as: \n\nCoordenadores do programa orçamental\nRepresentantes das áreas setoriais envolvidas na Ação-piloto 2018\nConselheiros/as Ministeriais para a Igualdade\nRepresentantes das Equipas Interdepartamentais para a Igualdade\nTécnicos/as da CIG\nTécnicos/as da DGO\n\n 
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SUMMARY:Visita do EIGE a Portugal
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes participa em representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.
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LOCATION:Representação da Comissão Europeia em Portugal\, Largo Jean Monnet 1\,\, Lisboa\, 1250-096\, Portugal
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SUMMARY:Barómetro das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens
DESCRIPTION:O Ministério do Trabalho\, Solidariedade e Segurança Social promove um Seminário Internacional sobre igualdade salarial entre mulheres e homens\, em que será lançada uma campanha nacional enquadrada nos 40 anos da CITE.
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SUMMARY:Graal convida: Rosiska Darcy de Oliveira em Portugal
DESCRIPTION:A Rosiska Darcy de Oliveira\, recentemente homenageada na Academia das Ciências do Brasil como “Uma voz politica pela causa das mulheres e da Liberdade”\, vem à Universidade Aberta.
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SUMMARY:Spotlight Initiative: retiro
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SUMMARY:EXIT | Formação Jovens abolicionistas do sistema da prostituição
DESCRIPTION:Ação de formação para jovens abolicionistas do sistema da prostituição. \nObjetivos \n  \nPrograma_formac_a_o \n 
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SUMMARY:Afro-European Studies Conference 2019: Sessões sobre Mulheres negras falam: resistência\, poder e ativismo
DESCRIPTION:7TH BIENNIAL NETWORK CONFERENCE: “AFROEUROPEANS: BLACK IN/VISIBILITIES CONTESTED” – Sessões sobre Mulheres negras falam: resistência\, poder e ativismo \nEntre 4 e 6 de julho\, no ISCTE \nPrograma disponível aqui.
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SUMMARY:EUROACE_VIOGEN: Reunião transfronteiriça
DESCRIPTION:Objetivos: \n\nApresentar o projeto EUROACE_VIOGEN: Cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no combate à violência contra as mulheres\, e as atividades que envolvem as forças de segurança.\nEstreitar relações de trabalho na proximidade transfronteiriça entre as forças de segurança de Portugal e Espanha\, nomeadamente através do desenvolvimento de protocolo-tipo de cooperação\, e entre o Instituto de la Mujer de Extremadura\, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.\nContribuir para melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência.\n\nLocal: Presidência do Conselho de Ministros (R. Prof. Gomes Teixeira n.º 2\, 1350-249\, Lisboa) \n04.07.2019 : 10H00–13H00 \n\n\n\n10H00–10H30\nBoas-vindas e apresentações institucionais: \nAna Sofia Fernandes\, Presidente da PpDM \nYolanda García Seco\, Delegada del Gobierno en Extremadura \nRosa Monteiro\, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade\n\n\n  \n10H30–10H45\nApresentação do projeto EUROACE_VIOGEN: Cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no combate à violência contra as mulheres \nAlexandra Silva\, PpDM\n\n\n  \n10H45–12H10\nA experiência da Extremadura na prevenção\, apoio e combate à violencia de género: \n\nInstrumentos del Gobierno de España contra la violencia de género\n\nDña Yolanda García Seco\, Delegada del gobierno en Extremadura \n\nInstrumentos y actuaciones de la Junta de Extremadura contra la violencia de género (Protocolo Interdepartamental y Recursos del Instituto de la Mujer)\n\nDña Elisa Barrientos Blanca\, directora del IMEX \n\nProtocolo de Coordinación entre los cuerpos y fuerzas de seguridad en la atención y protección a las mujeres víctimas de violencia de género\n\nDña Carmen Fraire Pérez\, Jefa de la Unidad de Coordinación contra la Violenzia sobre la mujer em Extremadura \nA experiencia de Portugal na prevenção\, apoio e combate à violencia doméstica: \n·       Instrumentos nacionais para a prevenção e o combate à violencia contra as mulheres e violencia doméstica \nMarta Silva\, Coordenadora do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género da CIG\n\n\n  \n12H10–13H00\nProtocolo-tipo de cooperação assente em linhas orientadoras da comunicação entre serviços de proteção a vítimas das regiões do Centro\, Alentejo e Extremadura: \n·       Mais valias \n·       Grupos de trabalho (regionais e transfronteiriço) \n·       Metodologia de construção \n·       Definição de cronograma\n\n\n\n 
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SUMMARY:Curso sobre orçamentos sensíveis ao género
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SUMMARY:Ciência 2019 | Sessões no tema - Igualdade de Género - ODS.5
DESCRIPTION:O Encontro sobre a Ciência e Tecnologia em Portugal de 2019\, Ciência’ 19\, é o grande evento anual organizado pela FCT\, e este ano inclui painéis sobre Igualdade de Género – ODS 5. \nA inscrição/registo para participar e assistir é obrigatória\, mas gratuita e realizada online. \nO critério de participação é por convite aos Centros de Investigação\, sendo atribuídas x comunicações a cada Centro\, o qual\, depois\, decide internamente quem participa. Vemos com apreciação que algumas das investigadoras participantes têm estado ao longo do tempo ligadas à Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres\, como a Isabel Ventura\, Teresa Pinto e Teresa Alvarez.
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SUMMARY:Curso sobre orçamentos sensíveis ao género
DESCRIPTION:Núcleo de práticas.
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SUMMARY:LEM - Reunião com secretariado online
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SUMMARY:Violência sexual: desocultar a endemia
DESCRIPTION:A Quebrar o Silêncio convida para o evento Violência sexual: desocultar a endemia. \nO evento pretende ser um convite à reflexão sobre violência sexual.\nPretende-se contribuir para a desocultação do carácter endémico desta forma de violência. Serão debatidos temas como a “cultura de responsabilização das vítimas”\, o “silenciamento das e dos sobreviventes”\, e outras matérias que ajudam a uma melhor compreensão da realidade vivida pelas vítimas\, homens e mulheres.\nNo evento participarão profissionais e especialistas em violência sexual\, bem como sobreviventes que partilharão a sua experiência. \nInscrições\n– A entrada é gratuita\, mas é sujeita à lotação da sala\n– Inscrições em: https://forms.gle/7XM72RKgLeNAf5r88\n– Público-alvo: profissionais de saúde\, psicologia\, serviços sociais\, forças de segurança\, educação ou qualquer pessoa com interesse nestas matérias \nPrograma\n14:00 – Receção das pessoas inscritas\n14:30 – Violência sexual: o peso e a importância das palavras\n– Margarida Medina Martins – A importância das palavras nos Modelos de Intervenção\n– Ângelo Fernandes – Compreender o Silêncio: violência sexual contra homens e rapazes\n– Isabel Ventura – Dos crimes contra a honestidade aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual: pistas para uma análise linguística da criminalização da violência sexual\n– Vânia Beliz – Educação para a sexualidade: chamar as coisas pelos nomes\n16:15 – Coffee Break\n16:30 – Debate “Sociedade e violência sexual: desinformação e manutenção do silêncio”\n– Miguel – Sobrevivente de violência sexual\n– Pedro – Sobrevivente de violência sexual\n– Cláudia Caires – Psicóloga clínica e técnica de apoio à vítima na Quebrar o Silêncio\n– Pedro Strecht – Médico pedopsiquiatra \n  \nNota biográfica das oradoras e dos oradores\nVânia Beliz\nPsicóloga Clínica e da Saúde\, Mestre em Sexologia e doutoranda em saúde infantil. Investigadora na área da educação sexual. Responsável por vários projetos nacionais e internacionais de educação para a saúde no ramo da sexualidade. \nMargarida Medina Martins\nCo-fundadora (1992) da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência é a actual Presidente da Direcção. É Perita em Direitos Humanos das Mulheres e Direitos Humanos das Crianças e activista na defesa dos direitos das mulheres\, jovens e crianças sobreviventes de violência. É co-fundadora da Associação Contra o Femicídio (2018). \nIsabel Ventura\nDoutorei-me em sociologia\, na Universidade do Minho\, com uma investigação sobre violência sexual e justiça\, publicada pela Tinta-da-China com o título: Medusa no Palácio da Justiça ou uma História da Violação Sexual.\nCoordeno um seminário de mestrado sobre Género e Direito\, na Faculdade de Direito e sou investigadora do Grupo de investigação em Estudos sobre as Mulheres\, Sociedade e Cultura\, do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais.\nSou a perita nacional no Observatório da Violência contra as Mulheres\, do Lobby Europeu de Mulheres\, nomeada pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) e uma das coordenadoras da rede de investigador@s emergentes da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres.\nFiz o mestrado em Estudos sobre as Mulheres\, na Universidade Aberta\, do qual resultou o livro As Primeiras Mulheres Repórteres: Portugal nos anos 60 e 70 (Tinta da China).\nSou cofundadora da Associação Mulheres sem Fronteiras. \nCláudia Caires\nCláudia Caires\, psicóloga clínica e técnica de apoio à vítima\, especializada em intervenção em crise e emergência. Com prática profissional na área das dependências\, violência doméstica e exclusão social\, é psicóloga na QoS\, onde trabalha com homens sobreviventes de violência sexual. \nPedro Strecht\nVive e trabalha em lisboa\, casado e pai de 3 filhos. Trabalha diariamente com crianças\, adolescentes e suas famílias. Destaca-se para este encontro o seu trabalho realizado enquanto médico do gabinete de apoio ao processo casa pia\, com jovens rapazes vítimas de abuso sexual. De entre cerca de 3 dezenas de livros publicados até agora\, relevo especial para “uma ferida no coração – abuso sexual de rapazes” (Assírio & Alvim\, 2006)\nActualmente membro convidado do patriarcado de lisboa na equipa de prevenção de abusos sexuais na igreja. \nÂngelo Fernandes\nFundador e presidente da Quebrar o Silêncio – a primeira associação portuguesa de apoio especializado a homens sobreviventes de violência e abuso sexual – trabalha no sentido de informar e sensibilizar as pessoas sobre esta forma de violência. Como forma de contribuir para a prevenção da violência sexual\, dinamiza workshops e sessões de sensibilização em escolas secundárias e do ensino superior\, empresas e grupos interessados.\nDefende a promoção de masculinidades cuidadoras e transformativas\, e a participação ativa dos homens e rapazes na conquista de uma sociedade equitativa onde as mulheres e homens gozem de plena igualdade de direitos e oportunidades.
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LOCATION:British Council\, Rua Luís Fernandes 1-3\, Lisboa\, 1200-244\, Portugal
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SUMMARY:Workshop: Stand -Up for Gender Equality in Tourism
DESCRIPTION:Segundo a Organização Mundial do Turismo( OMT)\, o Turismo deverá ser um importante aliado no alcance dos 17 Objetivos\, promovendo um maior engajamento das actividades turísticas com as metas da Agenda global do Desenvolvimento Sustentável. Torna-se imperativo que as Organizações da sociedade civil\, as mulheres se juntam também para incentivar discussões \, reflexões e partilhas que permitirão desmistificar tabus sobre a paridade\, criar boas Sinergias contribuir para uma melhor tomada de decisão face a matéria da igualdade do género e com destaque para no turismo
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LOCATION:CRIARTE- Cascais jovem em Carcavelos\, Carcavelos\, Portugal
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SUMMARY:1º Relatório do Observatório Crianças e Direito(s)
DESCRIPTION:No “1º Relatório do Observatório Crianças e Direito(s)” iremos falar dos Direitos das Crianças envolvidas em processos judiciais de natureza Cível e/ou Penal. \nInscrição aqui \nEvento promovido por: AMCV- Associação de Mulheres Contra a Violência\, Dignidade – Associação para os Direitos das Mulheres e das Crianças\, APC – Associação Projecto Criar e a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta.
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LOCATION:Auditório do Fórum Picoas\, Av. Fontes Pereira de Melo\, 38\, Lisboa\, Portugal
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SUMMARY:Género\, comunicação e ativismos
DESCRIPTION:Colóquio Internacional e Escola de Verão\, na Universidade de Coimbra\, com a participação de Ana Sofia Fernandes\, Presidente da PpDM.
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LOCATION:Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra\, Largo da Porta Férrea\, Coimbra\, 3004-530\, Portugal
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SUMMARY:Debate: Portugal e um Desenvolvimento Sustentável
DESCRIPTION:Debate com representantes de partidos concorrentes às Eleições Legislativas de outubro. \nEntrada livre sujeita a inscrição aqui. \nUma organização do Fórum da Sociedade Civil para os ODS: \nAnimar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local;\nConselho Nacional de Juventude;\nMinha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;\nCPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente;\nConselho Internacional de Museus;\nPlataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;\nPlataforma Portuguesa das ONGD
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SUMMARY:LX Igualdade + Plano Municipal para a Igualdade
DESCRIPTION:A Câmara Municipal de Lisboa e o CESIS- Centro de Estudos para a Intervenção Social\, está a elaborar o Plano Municipal para a Igualdade de Género.\nNeste contexto\, pretendemos promover a reflexão sobre a realidade da vida das mulheres e de homens no concelho de Lisboa\, para a qual iremos realizar um grupo de discussão sobre o tema “Igualdade entre mulheres e homens no concelho de Lisboa”. \nPúblico-alvo: entidades inscritas no Grupo de Trabalho-Igualdade\, do Conselho Municipal para a Igualdade.
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SUMMARY:ICPD25| De Cairo a Nairobi: onde se encontra Portugal
DESCRIPTION:Inscrições por e-mail para: cipd25@popdesenvolvimento.org
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LOCATION:Auditório do Camões – Instituto da Língua e Cooperação
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SUMMARY:CES: Plenária CEPIN
DESCRIPTION:Reunião plenária da Comissão Especializada Permanente CEPIN – Comissão Interdisciplinar para a natalidade do Conselho Económico e Social (CES).
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SUMMARY:LEM: Reunião do executivo
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SUMMARY:Reunião de jovens ativistas abolicionista
DESCRIPTION:Reunião de jovens ativistas abolicionistas da região de Lisboa.
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SUMMARY:Escola de Verão. Cidades e Género: Perspectivas e Estratégias
DESCRIPTION:A concretização e a vida das cidades são reflexos das estruturas de poder e decisão das sociedades que as sustentam. Numa sociedade tradicionalmente patriarcal para quem e que modelos de cidades são propostos e realizados? De 18 a 20 de Setembro de 2019\, realizar-se-á a “Escola de Verão. Cidades e Género: Perspectivas e Estratégias”. As candidaturas devem ser efectuadas através de formulário até ao dia 30 DE JULHO DE 2019. \n  \n 
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