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SUMMARY:Evento informativo sobre ENI CBC Med
DESCRIPTION:The Managing Authority of the ENI CBC Med “Mediterranean Sea Basin” Programme is pleased to invite you to the information event on the call for the financing of strategic projects\, which will take place in Lisbon on 9 May 2019 (from 10.00 am – welcome coffee – to 5 pm) at the premises of “Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT)” \nThe event\, organized in partnership with Agência para o Desenvolvimento e Coesão (national authority of the Programme in Portugal)\, aims to provide potential Applicants and partners with all necessary information for the submission of a project proposal under the call for strategic projects\, which budget is €68.5 million\, including: \n\nObjectives and priorities of the call;\nParticipation and eligibility rules;\nEvaluation criteria;\nFilling in the Application Form (afternoon session dedicated to potential Applicants).
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SUMMARY:Espaços para arquitetas
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SUMMARY:REDE: IV Encontro Nacional de Jovens Feministas - Feminismo ecológico e social
DESCRIPTION:A REDE de Jovens para a Igualdade\, no âmbito do projeto “IV. Encontro Nacional de Jovens Feministas” abriu as inscrições para participantes no IV. Encontro Nacional de Jovens Feministas\, a decorrer de 17 a 19 de Maio\, em Coimbra\, cujo tema é o “Feminismo Ecológico e Social”. \nEcologia\, políticas sociais e feminismo(s) podem cruzar-se? Pretende-se trazer a debate de que forma o(s) feminismo(s) e a participação política e social das mulheres influenciam o desenvolvimento das sociedades atuais e se estas práticas têm ou devem ter em atenção questões ambientais. \nO IV. Encontro Nacional de Jovens Feministas é um projeto promovido pela REDE de Jovens para a Igualdade e cofinanciado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. A REDE é uma organização feminista de âmbito nacional que tem por missão promover a igualdade de género na juventude e o empoderamento das jovens mulheres\, numa perspetiva interseccional.   \nFormulário para inscrições aqui: https://forms.gle/7dsAvmjBbr2QKNMZ7 \nAs inscrições encerram no dia 12 de Maio de 2019\, às 23h59m.\nPossibilidade de apoio à deslocação\, alojamento e alimentação. \n\nPodem participar jovens até aos 35 anos.\n\nPara mais informações sobre o projeto “IV. Encontro Nacional de Jovens Feministas”\, ver o programa\, workshops e flyer.\n\nPara qualquer esclarecimento adicional\, contactar: enjf.rede@gmail.com \nMais informações sobre a REDE: \nhttp://redejovensigualdade.org.pt/ \nhttps://www.facebook.com/RedeJovensIgualdade/
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LOCATION:Coimbra\, Portugal
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SUMMARY:Debate Eleições europeias e direitos das mulheres
DESCRIPTION:A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) promove o debate sobre as eleições europeias e os direitos das mulheres a 17 de maio\, pelas 16h30\, no Espaço Cultural de Santa Catarina\, Largo Doutor António de Sousa Macedo\, 7D\, Lisboa.\n\nInscrições aqui.\n\nInformação de contexto aqui.
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LOCATION:Espaço Cultural de Santa Catarina\, Junta de Freguesia da Misericórdia\, Largo Dr. António de Sousa Macedo\, 7\, Lisboa\, 1200-153\, Portugal
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SUMMARY:I Jornadas de ED - A Educação para o Desenvolvimento nas Escolas
DESCRIPTION:As I Jornadas de Educação para o Desenvolvimento\, no quadro da ENED 2018-2022\, são subordinadas ao tema “A Educação para o Desenvolvimento nas Escolas”. \n\n\n\nObjetivos: \n\nDivulgar projetos de Educação para o Desenvolvimento (ED) de escolas\, bem como recursos educativos neste domínio;\nPromover a partilha e a reflexão sobre práticas de ED implementadas em parceria com entidades externas à escola.\n\nPúblicos prioritários; \n\nDocentes dos vários níveis de educação e ensino (da educação pré-escolar ao ensino superior) e das diversas áreas curriculares;\nOrganizações da sociedade civil que tenham projetos/outras iniciativas de ED em parceria com escolas.\n\nEstrutura: \n\nSessões plenárias e oficinas temáticas;\nOrganização de uma mostra de projetos e recursos educativos de ED;\nOrganização de um espaço de partilha de experiências.\n\n\n\n\nInscrições aqui \nInformação de contexto aqui.
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SUMMARY:Annual Convention for Inclusive Growth 2019
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes irá participar em representação do Lobby Europeu das Mulheres. Mais informação aqui. \n  \n 
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SUMMARY:Comité consultivo para a igualdade entre mulheres e homens da Comissão Europeia
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes irá participar em representação do Lobby Europeu das Mulheres
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SUMMARY:Inauguração da exposição Rise Against Oppression no ACM
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SUMMARY:Casa da Cidadania | Aniversário
DESCRIPTION:A CASA DA CIDADANIA abriu há 1 ano para se dedicar à promoção dos Direitos Humanos; do respeito pela Diversidade; da valorização da Cultura do outro e a uma vida mais Saudável… \nValores que a WinB partilha e pelos quais se juntou a este novo espaço da CIDADE\, contribuindo para a sua dinamização com a organização de um diversificado conjunto de ações. Sabemos que a construção de TERRITÓRIOS mais próximos destes VALORES\, depende das nossas decisões\, das decisões de cada um@. \ne para onde QUER EVOLUIR? \nÉ com orgulho e o maior prazer que a WinB aceita o convite da Vogal da Junta de Freguesia de S.Domingos de Benfica\, Cristina Valério\, para se juntar à comemoração do 1º ano da Casa da Cidadania e convidar-vos também para virem assinalar connosco o dia 24 de Maio\, com um momento de convívio e de festa\, por um mundo melhor… \n24 de Maio\, 19h\, Casa da Cidadania\, Estrada de Benfica 417-A\, Lisboa \nsiga a iniciativa WinB em https://www.facebook.com/womeninbusiness008/ \nA WinB é uma das organizações que integram o Puzzle tal como a PpDM. Neste evento\, a PpDM será representada por Júlia Silva.
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LOCATION:Casa da Cidadania\, ESTRADA DE BENFICA\, 417 A\, Lisboa\, Portugal
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SUMMARY:Informar para uma cidadania plena | Saúde e direitos sexuais e reprodutivos
DESCRIPTION:Acção de sensibilização organizada pela Mén-Non – Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal.
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LOCATION:Casa das Associações – Centro Maria Alzira Lemos\, Parque do Alvito\, Monsanto\, Lisboa\, 1300-054\, Portugal
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SUMMARY:Seminário internacional - Intersecionalidade: Mulheres Negras e Afrodescendentes
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LOCATION:ACM auditório – Alto Comissariado para as Migrações\, Rua Álvaro Coutinho\, 14\, Lisboa\, 1150 - 025\, Portugal
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SUMMARY:Direitos humanos das mulheres a não serem prostituídas
DESCRIPTION:Em abril de 2019\, a PpDM iniciou um novo projeto financiado pelo programa Cidadãos Ativ@s. Este projeto decorre do anterior EXIT – Sistema da Prostituição\, e vai aprofundar e expandir as nossas atividades feministas abolicionistas. A primeira reunião de parceria decorre este mês em Oslo\, com as participações de Ana Sofia Fernandes e Margarida Teixeira.
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SUMMARY:Encontro: Partilhar visões de futuro de uma sociedade com igualdade entre mulheres e homens
DESCRIPTION:Uma iniciativa da SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social.
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LOCATION:Centro de Cidadania Activa – Cd’CA\, Rua João Eloy do Amaral\, 140\, Setúbal\, 2900-414\, Portugal
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SUMMARY:Mutilação genital feminina: conhecer\, debater e intervir
DESCRIPTION:Apresentação do filme “A Tua Voz” de Margarida Cardoso e Alexandra Alves Luís com comentários de um painel de especialistas.
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LOCATION:Edifício principal da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra\, Rua do Colégio Novo\, Coimbra\, Portugal
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SUMMARY:OSCE/ODIHR
DESCRIPTION:Delegação da OSCE/ODIHR reúne com PpDM sobre monitorização das eleições na Europa\, no contexto das eleições legislativas de outubro de 2019. Pela PpDM participam Isabel Romão (eos) e Margarida Medina Martins (AMCV).
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LOCATION:Casa das Associações – Centro Maria Alzira Lemos\, Parque do Alvito\, Monsanto\, Lisboa\, 1300-054\, Portugal
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SUMMARY:Visita do Centre for Equality (Noruega) à PpDM
DESCRIPTION:Visita da entidade parceira da organização membro Questão de Igualdade.
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SUMMARY:European Women's Forum
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SUMMARY:Audição conjunta - Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
DESCRIPTION:Encontrando-se em apreciação no Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica da Comissão de Assuntos Constitucionais\, Direitos Liberdades e Garantias as iniciativas legislativas sobre crimes de perseguição e violência doméstica identificadas no quadro infra\, a Coordenadora daquele Grupo de Trabalho\, Deputada Sandra Pereira (PSD)\, convidou a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres a estar presente numa audição conjunta.\n \nA representante da PpDM é a Alexandra Silva. \n\n\n\nINICIATIVAS LEGISLATIVAS – Em apreciação no  Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 976/XIII/3.ª (BE)\nAltera o Código Penal\, reforçando o combate à violência doméstica\, sexual e sobre menores (46.ª alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1047/XIII/4.ª (PAN)\nAltera o Código Penal\, nomeadamente o crime de violação\, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal\n\n\nProjeto de Lei n.º 1058/XIII/3.ª (BE)\nProcede à alteração dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal\, em respeito pela Convenção de Istambul (47.ª alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1089/XIII/4.ª (PCP)\nAltera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1105/XIII/4.ª (BE)\nPossibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição (33.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1111/XIII/4.ª (PAN)\nAltera o Código Penal\, nomeadamente o crime de perseguição\, permitindo a aplicação da medida preventiva de proibição de contacto com a vítima\n\n\nProjeto de Lei n.º 1113/XIII/4.ª (PAN)\nDetermina uma maior proteção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 1147/XIII/4.ª (PSD)\n47.ª Alteração ao Código Penal\, criando restrições à suspensão da execução da pena de prisão nos processos por crime de violência doméstica e elevando a moldura penal deste crime\n\n\nProjeto de Lei n.º 1148/XIII/4.ª (PSD)\n32.ª Alteração ao Código de Processo Penal\, impedindo a recusa de depoimento por parte da vítima de violência doméstica e proibindo a suspensão provisória dos processos por crime de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 1149/XIII/4.ª (PSD)\n32.ª Alteração ao Código de Processo Penal\, permitindo a aplicação da medida de coação de proibição e imposição de condutas quando houver fortes indícios da prática do crime de perseguição\n\n\nProjeto de Lei n.º 1150/XIII/4.ª (PSD)\n3.ª Alteração à Lei n.º 2/2008\, de 14 de janeiro (regula o ingresso nas magistraturas\, a formação de magistrados e a natureza\, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários)\, assegurando formação obrigatória aos magistrados em matéria de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º1151/XIII/4.ª (PSD)\n6.ª Alteração à Lei n.º 112/2009\, de 16 de setembro\, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica\, à proteção e à assistência das suas vítimas\n\n\nProjeto de Lei n.º 1152/XIII/4.ª (PCP)\nReforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência\n\n\nProjeto de Lei n.º 1155/XIII/4.ª (PS)\nReformula os crimes de violação\, coação sexual e abuso sexual de pessoa inconsciente ou incapaz no Código Penal\, ao abrigo do disposto na Convenção de Istambul\, e alarga o âmbito de aplicação da medida de coação de proibição de contacto aos crimes de ameaça\, coação e perseguição (stalking)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1165/XIII/4.ª (CDS-PP)\nAssegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de igualdade de género e de violência doméstica (3.ª alteração à Lei n.º 2/2008\, de 14 de janeiro).\n\n\nProjeto de Lei n.º 1166/XIII/4.ª (CDS-PP)\nConsagra a natureza de crimes públicos dos crimes de ameaça e de coação\, adequando-os ao crime de violência doméstica (quadragésima sétima alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1178/XIII/4.ª (CDS-PP)\nConsagra a natureza de crime público do crime de perseguição\, verificadas determinadas circunstâncias agravantes\, bem como a possibilidade de aplicação de medidas preventivas (47.ª alteração ao Código Penal e 31.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª (BE)\nProtege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e torna obrigatória a recolha de declarações para memória futura no decorrer do inquérito (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas)
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SUMMARY:Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos
DESCRIPTION:Participação de Leonor Valente Monteiro\, Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. \nNa agenda dos trabalhos\, consta: \nProvide better access to and realise the rights for victims (Priority B\, 2017 Communication) – Implementing a further action set forth\nIntroduction by the European Commission and presentation by the European Fundamental Rights Agency of “Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their own – A guide to enhance child protection with a focus on victims of trafficking”\nPanel discussion facilitated by the EU Anti-trafficking Coordinator\n– European Fundamental Rights Agency\n– EU Agency for Law Enforcement Cooperation\, Europol\n– EU’s Judicial Cooperation Unit\, Eurojust\n– European Commission\, Directorate General Migration and Home Affairs\, D4: Cybercrime\, in the framework of Directive 2011/93/EU on sexual abuse and sexual exploitation of children \nUpdate by the European Commission \nPresentation of the Global Report on Trafficking in Persons (2018)\nIlias Chatzis\, Chief. Human Trafficking and Migrant Smuggling Section\nOrganized Crime Branch\, Division for Treaty Affairs United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) \nWorkshops: How are the Member States’ National and Transnational Referral Mechanisms functioning?; What are the economic\, social and human costs of trafficking and how can we measure them?; How can we ensure we counter the culture of impunity that prevails in trafficking in human beings? \nMais informação sobre a Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos aqui.
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SUMMARY:A mulher migrante\, o associativismo e a política
DESCRIPTION:A Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe – Mén Non convida para um workshop sobre a mulher migrante\, o associativismo e a política no âmbito do projeto Sentir e Agir Mulher – Informar para uma cidadania plena. Ana Sofia Fernandes participa em representação da PpDM.
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LOCATION:Prosaudesc\, Rua Pêro Escobar\, Lote 23\, Rés do chão. Urbanização Terraços da Ponte\, Sacavém\, 2685-154
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SUMMARY:Reunião do Fórum de Redes para a Implementação dos ODS
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SUMMARY:Connect Europe: cities for digital rights
DESCRIPTION:No âmbito do projeto “Connect Europe”\, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres vai participar na “Cities for digital rights” representada pela Joana Pestana\, da MA – Mulheres na arquitectura. Mais informação aqui.
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LOCATION:Zuiderkerk\, Zuiderkerkhof 72\, Amsterdam\, Holanda
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SUMMARY:Formação para as entidades subscritoras do Plano de Ação da ENED 2018-2022
DESCRIPTION:Formação sobre o novo instrumento e a metodologia de recolha de dado.
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LOCATION:Camões – Instituto da Cooperação e da Língua\, Lisboa\, Portugal
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SUMMARY:Entrevista na TSF: Ser ou não ser feminista
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SUMMARY:Workshop “Orçamentos com impacto de género 2019”
DESCRIPTION:10H00 – 10H30: Início dos trabalhos com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade. \n10H30 – 11H00: Ação-piloto em 2018: PpDM/CIG. \n11H00 – 12H30: Intervenção em 2019: Anexo IX-A “Orçamentos com impacto de género” da Circular Série A N.º 1390|Circular DGO – OE 2019 – modelo de monitorização e metodologia de acompanhamento. \n12H30 – 14H30: Almoço. \n14H30 – 15H00: Apresentação do Relatório Geral Orçamentos com Impacto de Género – 5RS (Artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado 2018): PpDM/CIG. \n15H00 – 16H30: Aprendizagens coletivas e orçamentos com impacto de género em 2019: PpDM\, DGO e representantes das áreas setoriais envolvidas na Ação-piloto 2018. \nDestinatários/as: \n\nCoordenadores do programa orçamental\nRepresentantes das áreas setoriais envolvidas na Ação-piloto 2018\nConselheiros/as Ministeriais para a Igualdade\nRepresentantes das Equipas Interdepartamentais para a Igualdade\nTécnicos/as da CIG\nTécnicos/as da DGO\n\n 
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SUMMARY:Visita do EIGE a Portugal
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes participa em representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.
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LOCATION:Representação da Comissão Europeia em Portugal\, Largo Jean Monnet 1\,\, Lisboa\, 1250-096\, Portugal
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SUMMARY:Barómetro das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens
DESCRIPTION:O Ministério do Trabalho\, Solidariedade e Segurança Social promove um Seminário Internacional sobre igualdade salarial entre mulheres e homens\, em que será lançada uma campanha nacional enquadrada nos 40 anos da CITE.
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LOCATION:Palácio Foz\, Praça dos Restauradores 18\, Lisboa\, 1250-001 \, Portugal
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SUMMARY:Graal convida: Rosiska Darcy de Oliveira em Portugal
DESCRIPTION:A Rosiska Darcy de Oliveira\, recentemente homenageada na Academia das Ciências do Brasil como “Uma voz politica pela causa das mulheres e da Liberdade”\, vem à Universidade Aberta.
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SUMMARY:Spotlight Initiative: retiro
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SUMMARY:EXIT | Formação Jovens abolicionistas do sistema da prostituição
DESCRIPTION:Ação de formação para jovens abolicionistas do sistema da prostituição. \nObjetivos \n  \nPrograma_formac_a_o \n 
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