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SUMMARY:LEM - Reunião com secretariado online
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SUMMARY:EXIT | Formação Jovens abolicionistas do sistema da prostituição
DESCRIPTION:Ação de formação para jovens abolicionistas do sistema da prostituição. \nObjetivos \n  \nPrograma_formac_a_o \n 
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SUMMARY:Spotlight Initiative: retiro
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SUMMARY:Entrevista na TSF: Ser ou não ser feminista
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SUMMARY:Formação para as entidades subscritoras do Plano de Ação da ENED 2018-2022
DESCRIPTION:Formação sobre o novo instrumento e a metodologia de recolha de dado.
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SUMMARY:Connect Europe: cities for digital rights
DESCRIPTION:No âmbito do projeto “Connect Europe”\, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres vai participar na “Cities for digital rights” representada pela Joana Pestana\, da MA – Mulheres na arquitectura. Mais informação aqui.
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LOCATION:Zuiderkerk\, Zuiderkerkhof 72\, Amsterdam\, Holanda
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SUMMARY:Reunião do Fórum de Redes para a Implementação dos ODS
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SUMMARY:Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos
DESCRIPTION:Participação de Leonor Valente Monteiro\, Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. \nNa agenda dos trabalhos\, consta: \nProvide better access to and realise the rights for victims (Priority B\, 2017 Communication) – Implementing a further action set forth\nIntroduction by the European Commission and presentation by the European Fundamental Rights Agency of “Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their own – A guide to enhance child protection with a focus on victims of trafficking”\nPanel discussion facilitated by the EU Anti-trafficking Coordinator\n– European Fundamental Rights Agency\n– EU Agency for Law Enforcement Cooperation\, Europol\n– EU’s Judicial Cooperation Unit\, Eurojust\n– European Commission\, Directorate General Migration and Home Affairs\, D4: Cybercrime\, in the framework of Directive 2011/93/EU on sexual abuse and sexual exploitation of children \nUpdate by the European Commission \nPresentation of the Global Report on Trafficking in Persons (2018)\nIlias Chatzis\, Chief. Human Trafficking and Migrant Smuggling Section\nOrganized Crime Branch\, Division for Treaty Affairs United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) \nWorkshops: How are the Member States’ National and Transnational Referral Mechanisms functioning?; What are the economic\, social and human costs of trafficking and how can we measure them?; How can we ensure we counter the culture of impunity that prevails in trafficking in human beings? \nMais informação sobre a Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos aqui.
URL:https://staging.plataformamulheres.org.pt/evento/plataforma-da-sociedade-civil-europeia-contra-o-trafico-de-seres-humanos/
LOCATION:Radisson Blu Royal Hotel\, Radisson Blu Royal Hotel Rue du Fosse-aux-Loups\, 47\, Bruxelas\, Belgium
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SUMMARY:Audição conjunta - Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
DESCRIPTION:Encontrando-se em apreciação no Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica da Comissão de Assuntos Constitucionais\, Direitos Liberdades e Garantias as iniciativas legislativas sobre crimes de perseguição e violência doméstica identificadas no quadro infra\, a Coordenadora daquele Grupo de Trabalho\, Deputada Sandra Pereira (PSD)\, convidou a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres a estar presente numa audição conjunta.\n \nA representante da PpDM é a Alexandra Silva. \n\n\n\nINICIATIVAS LEGISLATIVAS – Em apreciação no  Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 976/XIII/3.ª (BE)\nAltera o Código Penal\, reforçando o combate à violência doméstica\, sexual e sobre menores (46.ª alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1047/XIII/4.ª (PAN)\nAltera o Código Penal\, nomeadamente o crime de violação\, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal\n\n\nProjeto de Lei n.º 1058/XIII/3.ª (BE)\nProcede à alteração dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal\, em respeito pela Convenção de Istambul (47.ª alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1089/XIII/4.ª (PCP)\nAltera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1105/XIII/4.ª (BE)\nPossibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição (33.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1111/XIII/4.ª (PAN)\nAltera o Código Penal\, nomeadamente o crime de perseguição\, permitindo a aplicação da medida preventiva de proibição de contacto com a vítima\n\n\nProjeto de Lei n.º 1113/XIII/4.ª (PAN)\nDetermina uma maior proteção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 1147/XIII/4.ª (PSD)\n47.ª Alteração ao Código Penal\, criando restrições à suspensão da execução da pena de prisão nos processos por crime de violência doméstica e elevando a moldura penal deste crime\n\n\nProjeto de Lei n.º 1148/XIII/4.ª (PSD)\n32.ª Alteração ao Código de Processo Penal\, impedindo a recusa de depoimento por parte da vítima de violência doméstica e proibindo a suspensão provisória dos processos por crime de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 1149/XIII/4.ª (PSD)\n32.ª Alteração ao Código de Processo Penal\, permitindo a aplicação da medida de coação de proibição e imposição de condutas quando houver fortes indícios da prática do crime de perseguição\n\n\nProjeto de Lei n.º 1150/XIII/4.ª (PSD)\n3.ª Alteração à Lei n.º 2/2008\, de 14 de janeiro (regula o ingresso nas magistraturas\, a formação de magistrados e a natureza\, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários)\, assegurando formação obrigatória aos magistrados em matéria de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º1151/XIII/4.ª (PSD)\n6.ª Alteração à Lei n.º 112/2009\, de 16 de setembro\, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica\, à proteção e à assistência das suas vítimas\n\n\nProjeto de Lei n.º 1152/XIII/4.ª (PCP)\nReforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência\n\n\nProjeto de Lei n.º 1155/XIII/4.ª (PS)\nReformula os crimes de violação\, coação sexual e abuso sexual de pessoa inconsciente ou incapaz no Código Penal\, ao abrigo do disposto na Convenção de Istambul\, e alarga o âmbito de aplicação da medida de coação de proibição de contacto aos crimes de ameaça\, coação e perseguição (stalking)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1165/XIII/4.ª (CDS-PP)\nAssegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de igualdade de género e de violência doméstica (3.ª alteração à Lei n.º 2/2008\, de 14 de janeiro).\n\n\nProjeto de Lei n.º 1166/XIII/4.ª (CDS-PP)\nConsagra a natureza de crimes públicos dos crimes de ameaça e de coação\, adequando-os ao crime de violência doméstica (quadragésima sétima alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1178/XIII/4.ª (CDS-PP)\nConsagra a natureza de crime público do crime de perseguição\, verificadas determinadas circunstâncias agravantes\, bem como a possibilidade de aplicação de medidas preventivas (47.ª alteração ao Código Penal e 31.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª (BE)\nProtege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e torna obrigatória a recolha de declarações para memória futura no decorrer do inquérito (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas)
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SUMMARY:European Women's Forum
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SUMMARY:Visita do Centre for Equality (Noruega) à PpDM
DESCRIPTION:Visita da entidade parceira da organização membro Questão de Igualdade.
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SUMMARY:OSCE/ODIHR
DESCRIPTION:Delegação da OSCE/ODIHR reúne com PpDM sobre monitorização das eleições na Europa\, no contexto das eleições legislativas de outubro de 2019. Pela PpDM participam Isabel Romão (eos) e Margarida Medina Martins (AMCV).
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SUMMARY:Mutilação genital feminina: conhecer\, debater e intervir
DESCRIPTION:Apresentação do filme “A Tua Voz” de Margarida Cardoso e Alexandra Alves Luís com comentários de um painel de especialistas.
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SUMMARY:Direitos humanos das mulheres a não serem prostituídas
DESCRIPTION:Em abril de 2019\, a PpDM iniciou um novo projeto financiado pelo programa Cidadãos Ativ@s. Este projeto decorre do anterior EXIT – Sistema da Prostituição\, e vai aprofundar e expandir as nossas atividades feministas abolicionistas. A primeira reunião de parceria decorre este mês em Oslo\, com as participações de Ana Sofia Fernandes e Margarida Teixeira.
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SUMMARY:Informar para uma cidadania plena | Saúde e direitos sexuais e reprodutivos
DESCRIPTION:Acção de sensibilização organizada pela Mén-Non – Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal.
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SUMMARY:Inauguração da exposição Rise Against Oppression no ACM
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SUMMARY:Comité consultivo para a igualdade entre mulheres e homens da Comissão Europeia
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes irá participar em representação do Lobby Europeu das Mulheres
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SUMMARY:Annual Convention for Inclusive Growth 2019
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes irá participar em representação do Lobby Europeu das Mulheres. Mais informação aqui. \n  \n 
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LOCATION:AFEM-Associação de Mulheres da Europa Meridional
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SUMMARY:I Jornadas de ED - A Educação para o Desenvolvimento nas Escolas
DESCRIPTION:As I Jornadas de Educação para o Desenvolvimento\, no quadro da ENED 2018-2022\, são subordinadas ao tema “A Educação para o Desenvolvimento nas Escolas”. \n\n\n\nObjetivos: \n\nDivulgar projetos de Educação para o Desenvolvimento (ED) de escolas\, bem como recursos educativos neste domínio;\nPromover a partilha e a reflexão sobre práticas de ED implementadas em parceria com entidades externas à escola.\n\nPúblicos prioritários; \n\nDocentes dos vários níveis de educação e ensino (da educação pré-escolar ao ensino superior) e das diversas áreas curriculares;\nOrganizações da sociedade civil que tenham projetos/outras iniciativas de ED em parceria com escolas.\n\nEstrutura: \n\nSessões plenárias e oficinas temáticas;\nOrganização de uma mostra de projetos e recursos educativos de ED;\nOrganização de um espaço de partilha de experiências.\n\n\n\n\nInscrições aqui \nInformação de contexto aqui.
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SUMMARY:Debate Eleições europeias e direitos das mulheres
DESCRIPTION:A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) promove o debate sobre as eleições europeias e os direitos das mulheres a 17 de maio\, pelas 16h30\, no Espaço Cultural de Santa Catarina\, Largo Doutor António de Sousa Macedo\, 7D\, Lisboa.\n\nInscrições aqui.\n\nInformação de contexto aqui.
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LOCATION:Espaço Cultural de Santa Catarina\, Junta de Freguesia da Misericórdia\, Largo Dr. António de Sousa Macedo\, 7\, Lisboa\, 1200-153\, Portugal
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SUMMARY:Seminário de capacitação sobre orçamentos sensíveis ao género
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes será oradora apresentando o projeto-piloto promovido pelo Governo Português em 2018 sobre orçamento sensíveis ao género e no qual a PpDM trabalhou. \nCapacity building seminar no âmbito do grupo de trabalho de peritas do Lobby Europeu das Mulheres\, dirigido às peritas dos restantes países e membros do grupo de trabalho de economia feminista e do Observatório contra a violência do LEM.
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SUMMARY:Reunião de peritas/os sobre Pequim + 25
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes irá participar em representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.
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LOCATION:EIGE – Instituto Europeu para a Igualdade de Género\, Gedimino pr. 16\,\, Vilnius\, LT-01103\, Lithuania
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SUMMARY:Workshop Plano Municipal para a Igualdade de Lisboa
DESCRIPTION:A Câmara Municipal de Lisboa encontra-se a elaborar o I Plano Municipal para a Igualdade de Género | PMIG de Lisboa\, e para tal promove  workshops com as organizações do Conselho Consultivo para a Igualdade de Lisboa para recolha de contributos para o diagnóstico e para os planos.\, em estreita colaboração com o CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social.\n\n 
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SUMMARY:Reunião com ONGDM portuguesas\, norueguesas e islandesas
DESCRIPTION:A pedido do Programa Cidadãos Ativos | Fundação Calouste Gulbenkian realiza-se uma reunião para inter-conhecimento de ONGDM portuguesas\, norueguesas e islandesas. \nAs organizações da Noruega e Islândia são: \nWomen’s Counseling  \nThe Women’s Counseling is an NGO founded in 1985 and offers legal and social work counseling for women. \nOur main goal is to give counseling and support to women\, on any given matter\, however we assist anyone seeking our services\, regardless of their sex.  Women can either come here or call us during opening hours or send us questions in email or seek answers at our website. Our services are free of charge and those who turn to us need neither give their name or any other personal data. \nBoth lawyers and social workers\, law students and social work students do voluntary work for the Women’s Counseling\, We’re always in need of new volunteers and there is no doubt that students gain valuable experience through their voluntary work for us. \nThe Women’s Counseling offers also counseling to official bodies on all matters regarding women and women´s rights and has a permanent seat with other women´s rights associations in Iceland on the Equal Rights Council. \nStígamót \nFree individual counseling for survivors of rape\, sexual molestation\, sexual harassment\, pornographic exploitation and prostitution. Service is for women and men. \nServices are also extended to family members and loved ones of survivors. We do not identify ourselves as providers of traditional therapy\, but rather as a support and counseling service for those seeking to learn and engage in self-help. \nStígamót is aware of the importance of education and prevention work. We regularly offer presentations at schools\, social groups and to the public. Furthermore\, we actively seek out international presenters to ensure ongoing and up to date information. \nStígamót has been responsible for international conferences in the area of sexual violence. \nStígamót is aware of the importance of data gathering to keep services up to date\, and to become more aware of the prevalence and nature of sexual abuse. We encourage academic research in the area and offer our help in any way we can. \nBeNow \nBeNow  works broadly to raise awareness\, promote and realize gender equality\, both in society\, politics and industry\, locally\, regionally and nationally. \nBeNow are involved as a strategic partner in Erasmus +  «How to deal with Master-Suppression Techniques?»  As the CEO in BeNow I also have formal background as lawyer\, and political experience as a deputy mayor\, and leading the committee for community planning. I have\, experience as a political mentor in the Czech Republic and in Hungary\, focusing on how to motivate\, understand and implement increasing female participation in politics and public life\, included exchange visits covering workshops\, lectures and meetings. Expertise in develop programs\, workshops and individual support by coaching and mentoring to strengthen women and girls in different areas of society\, including inspire\, encourage women for community engagement and raising awareness of their own strengths and challenges. \nIcelandic Human Rights Centre \nThe Icelandic Human Rights Centre (ICEHR) is a non-governmental umbrella organisation\, consisting of 15 affiliates. The purpose and aim of ICEHR is to promote human rights by collecting information on and raising awareness of human rights issues. ICEHR works to make human rights information accessible to the public by organizing conferences and seminars on human rights and by providing human rights education. In addition\, the Centre serves a monitoring role and has commented on countless bills of law and provided information to international monitoring bodies on the status of human rights in Iceland. ICEHR also participates in various committees and working groups. \nICEHR also offers free legal advice for immigrants through a service agreement with the Ministry of Social Affairs.
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LOCATION:Centro Maria Alzira Lemos
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SUMMARY:EUROACE_VIOGEN: Reunião de parceria
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SUMMARY:Conferência AEDUM: (Des) Igualdade de género: uma questão ultrapassada?
DESCRIPTION:(Des) Igualdade de género: uma questão ultrapassada? \nSala de audiências da Escola de Direito da Universidade do Minho\, 15h \nOradoras: \n\nDoutora Isa António\, Especialista em Direito da Saúde e Investigadora no CEDU – Discriminação da mulher grávida no contexto laboral\nAdvogada Leonor Valente Monteiro\, Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa Para os Direitos das Mulheres – Os direitos das mulheres e raparigas na convenção de Istambul\nAdvogada Inês Carvalho Sá\, Especialista em Proteção de Menores – Os Direitos das Mulheres no Novo Milénio\n\nModeradora: Dra. Alexandra Cruz\, Assistente Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho
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SUMMARY:Workshop sobre avaliação externa
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes participará no âmbito do projeto EXIT – Direitos das Mulheres a não serem prostituídas.
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LOCATION:LEM-Lobby Europeu de Mulheres
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SUMMARY:Desfile do 25 de abril
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SUMMARY:Reunião com a SubDiretora de la Mujer de Madrid
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes participa em representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e do Lobby Europeu das Mulheres.
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SUMMARY:Mesa Redonda: La Construcción de la Union Europea: un reto para las mujeres
DESCRIPTION:Salón de Actos \nCentro Municipal de la Junta de Distrito de Retiro del Ayuntamiento de Madrid\nAvenida Ciudad de Barcelona 162\, 164. Madrid\nMetros Pacífico y Menéndez Pelayo
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