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SUMMARY:CES: Plenário CEPES GOP
DESCRIPTION:A representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é feita pela Alexandra Silva.
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SUMMARY:Reunião da Brussels Call
DESCRIPTION:A representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres estará a cargo da Margarida Teixeira.
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SUMMARY:Marcha pelo fim da violência contra as mulheres
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SUMMARY:V Jornadas ibéricas de educação social
DESCRIPTION: As V Jornadas Ibéricas de Educação Social têm por objetivo debater as múltiplas realidades acerca de (Des) Igualdades\, discriminação e dignidade social. Ana Sofia Fernandes\, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres\, proferirá a conferência inaugural.  É no próximo dia 14 de novembro no auditório da Escola Superior de Educação\, do Instituto Politécnico de Bragança. Consulte o programa\, mais informações e como proceder à inscrição aqui.
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LOCATION:Auditório da Escola Superior de Educação de Bagança\, Campus de Santa Apolónia\, Apartado 1101\, Bragança\, 5301-856\, Portugal
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SUMMARY:CNDH: 10º Relatório nacional de implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW)
DESCRIPTION:Portugal terá de entregar nas Nações Unidas o 10º Relatório nacional de implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) até ao dia 1 de novembro. \nA Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres foi convidada a analisar e comentar o draft do relatório do Estado Português\,  numa reunião com a sociedade civil e os membros da Comissão Nacional para os Direitos Humanos. \nAs respresentantes da PpDM na reunião são Ana Sofia Fernandes\, Alexandra Silva e Joana Sábio.
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SUMMARY:Ação de capacitação ESPA ENED: Direitos humanos das mulheres
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SUMMARY:Reunião técnica sobre “Liderança e Cultura Organizacional na definição de políticas e práticas de Salvaguarda no Desenvolvimento Internacional
DESCRIPTION:Promovida pela Plataforma Portuguesa das ONGD e a BOND (plataforma inglesa de ONGD) . \nManter as pessoas em segurança é condição fundamental do trabalho de qualquer organização interveniente no Desenvolvimento Internacional\, particularmente das Organizações da Sociedade Civil. Implica respeitar e garantir a segurança\, o bem-estar e os direitos das pessoas com quem trabalham.\n\nPráticas de exploração\, abuso e assédio continuam a acontecer  no setor da Ajuda e do Desenvolvimento Internacional. Considerando que o pensamento coletivo e a partilha de experiências são vitais para melhorar as políticas e práticas de Salvaguarda e Proteção das Pessoas Vulneráveis e de Agentes de Cooperação e abordar questões mais profundas de desequilíbrio de poder\, género e segurança na nossa cultura organizacional\, a Plataforma organizará uma reunião técnica com várias entidades portuguesas para promover um espaço de diálogo e concertação em torno desta temática.\nObjetivos da Reunião técnica:\n• Contextualizar a temática da Salvaguarda no setor do Desenvolvimento Internacional e o papel dos diferentes atores na melhoria da qualidade das práticas e medidas de Salvaguarda\, Responsabilização e Transparência na Cooperação Internacional e Ajuda Humanitária.\n• Aprender com a experiência multi-stakeholder da BOND na criação de princípios para a Salvaguarda e Proteção de Pessoas a nível nacional.\n• Compreender que passos poderão ser dados a nível nacional\, pelas diferentes entidades\, na promoção de um compromisso conjunto para a Salvaguarda e Proteção de Pessoas no contexto do Desenvolvimento Internacional.\nAgenda:\n10:00 – 10:45 – Apresentação das Organizações presentes\n10:45 – 11:15 – Introdução da BOND (enquadramento dos conteúdos e partilha da experiência da declaração conjunta no UK)\nIntervalo\n11:30 – 12:30 – Discussão sobre necessidades existentes a nível nacional para a promoção de mecanismos de Salvaguarda e de Proteção de Pessoas no Desenvolvimento Internacional\n12:30 – 13:00 – Concertação de perspetivas futuras nesta área
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SUMMARY:Ação de formação INA: Planos para a Igualdade
DESCRIPTION:Ação de formação promovida pelo INA e ministrada pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
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LOCATION:INA\, Alameda Hermano Patrone\, Edifício Catavento\, Algés\, 1495-064\, Portugal
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SUMMARY:Ação de capacitação ESPA ENED: Direitos humanos das mulheres
DESCRIPTION:Ação da capacitação dirigida às entidades subscritoras do plano de ação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento. \nPromovida em parceria entre a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. \n 
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SUMMARY:LX Igualdade + Plano Municipal para a Igualdade
DESCRIPTION:A Câmara Municipal de Lisboa e o CESIS- Centro de Estudos para a Intervenção Social\, está a elaborar o Plano Municipal para a Igualdade de Género.\nNeste contexto\, pretendemos promover a reflexão sobre a realidade da vida das mulheres e de homens no concelho de Lisboa\, para a qual iremos realizar um grupo de discussão sobre o tema “Igualdade entre mulheres e homens no concelho de Lisboa”. \nPúblico-alvo: entidades inscritas no Grupo de Trabalho-Igualdade\, do Conselho Municipal para a Igualdade.
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SUMMARY:Debate: Portugal e um Desenvolvimento Sustentável
DESCRIPTION:Debate com representantes de partidos concorrentes às Eleições Legislativas de outubro. \nEntrada livre sujeita a inscrição aqui. \nUma organização do Fórum da Sociedade Civil para os ODS: \nAnimar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local;\nConselho Nacional de Juventude;\nMinha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;\nCPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente;\nConselho Internacional de Museus;\nPlataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;\nPlataforma Portuguesa das ONGD
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SUMMARY:LEM - Reunião com secretariado online
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SUMMARY:EXIT | Formação Jovens abolicionistas do sistema da prostituição
DESCRIPTION:Ação de formação para jovens abolicionistas do sistema da prostituição. \nObjetivos \n  \nPrograma_formac_a_o \n 
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LOCATION:Casa do Largo\, Setúbal\, Setúbal
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SUMMARY:Spotlight Initiative: retiro
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SUMMARY:Entrevista na TSF: Ser ou não ser feminista
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SUMMARY:Formação para as entidades subscritoras do Plano de Ação da ENED 2018-2022
DESCRIPTION:Formação sobre o novo instrumento e a metodologia de recolha de dado.
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SUMMARY:Connect Europe: cities for digital rights
DESCRIPTION:No âmbito do projeto “Connect Europe”\, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres vai participar na “Cities for digital rights” representada pela Joana Pestana\, da MA – Mulheres na arquitectura. Mais informação aqui.
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SUMMARY:Reunião do Fórum de Redes para a Implementação dos ODS
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SUMMARY:Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos
DESCRIPTION:Participação de Leonor Valente Monteiro\, Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. \nNa agenda dos trabalhos\, consta: \nProvide better access to and realise the rights for victims (Priority B\, 2017 Communication) – Implementing a further action set forth\nIntroduction by the European Commission and presentation by the European Fundamental Rights Agency of “Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their own – A guide to enhance child protection with a focus on victims of trafficking”\nPanel discussion facilitated by the EU Anti-trafficking Coordinator\n– European Fundamental Rights Agency\n– EU Agency for Law Enforcement Cooperation\, Europol\n– EU’s Judicial Cooperation Unit\, Eurojust\n– European Commission\, Directorate General Migration and Home Affairs\, D4: Cybercrime\, in the framework of Directive 2011/93/EU on sexual abuse and sexual exploitation of children \nUpdate by the European Commission \nPresentation of the Global Report on Trafficking in Persons (2018)\nIlias Chatzis\, Chief. Human Trafficking and Migrant Smuggling Section\nOrganized Crime Branch\, Division for Treaty Affairs United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) \nWorkshops: How are the Member States’ National and Transnational Referral Mechanisms functioning?; What are the economic\, social and human costs of trafficking and how can we measure them?; How can we ensure we counter the culture of impunity that prevails in trafficking in human beings? \nMais informação sobre a Plataforma da Sociedade Civil Europeia Contra o Tráfico de Seres Humanos aqui.
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LOCATION:Radisson Blu Royal Hotel\, Radisson Blu Royal Hotel Rue du Fosse-aux-Loups\, 47\, Bruxelas\, Belgium
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SUMMARY:Audição conjunta - Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
DESCRIPTION:Encontrando-se em apreciação no Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica da Comissão de Assuntos Constitucionais\, Direitos Liberdades e Garantias as iniciativas legislativas sobre crimes de perseguição e violência doméstica identificadas no quadro infra\, a Coordenadora daquele Grupo de Trabalho\, Deputada Sandra Pereira (PSD)\, convidou a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres a estar presente numa audição conjunta.\n \nA representante da PpDM é a Alexandra Silva. \n\n\n\nINICIATIVAS LEGISLATIVAS – Em apreciação no  Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 976/XIII/3.ª (BE)\nAltera o Código Penal\, reforçando o combate à violência doméstica\, sexual e sobre menores (46.ª alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1047/XIII/4.ª (PAN)\nAltera o Código Penal\, nomeadamente o crime de violação\, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal\n\n\nProjeto de Lei n.º 1058/XIII/3.ª (BE)\nProcede à alteração dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal\, em respeito pela Convenção de Istambul (47.ª alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1089/XIII/4.ª (PCP)\nAltera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1105/XIII/4.ª (BE)\nPossibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição (33.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1111/XIII/4.ª (PAN)\nAltera o Código Penal\, nomeadamente o crime de perseguição\, permitindo a aplicação da medida preventiva de proibição de contacto com a vítima\n\n\nProjeto de Lei n.º 1113/XIII/4.ª (PAN)\nDetermina uma maior proteção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 1147/XIII/4.ª (PSD)\n47.ª Alteração ao Código Penal\, criando restrições à suspensão da execução da pena de prisão nos processos por crime de violência doméstica e elevando a moldura penal deste crime\n\n\nProjeto de Lei n.º 1148/XIII/4.ª (PSD)\n32.ª Alteração ao Código de Processo Penal\, impedindo a recusa de depoimento por parte da vítima de violência doméstica e proibindo a suspensão provisória dos processos por crime de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º 1149/XIII/4.ª (PSD)\n32.ª Alteração ao Código de Processo Penal\, permitindo a aplicação da medida de coação de proibição e imposição de condutas quando houver fortes indícios da prática do crime de perseguição\n\n\nProjeto de Lei n.º 1150/XIII/4.ª (PSD)\n3.ª Alteração à Lei n.º 2/2008\, de 14 de janeiro (regula o ingresso nas magistraturas\, a formação de magistrados e a natureza\, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários)\, assegurando formação obrigatória aos magistrados em matéria de violência doméstica\n\n\nProjeto de Lei n.º1151/XIII/4.ª (PSD)\n6.ª Alteração à Lei n.º 112/2009\, de 16 de setembro\, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica\, à proteção e à assistência das suas vítimas\n\n\nProjeto de Lei n.º 1152/XIII/4.ª (PCP)\nReforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência\n\n\nProjeto de Lei n.º 1155/XIII/4.ª (PS)\nReformula os crimes de violação\, coação sexual e abuso sexual de pessoa inconsciente ou incapaz no Código Penal\, ao abrigo do disposto na Convenção de Istambul\, e alarga o âmbito de aplicação da medida de coação de proibição de contacto aos crimes de ameaça\, coação e perseguição (stalking)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1165/XIII/4.ª (CDS-PP)\nAssegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de igualdade de género e de violência doméstica (3.ª alteração à Lei n.º 2/2008\, de 14 de janeiro).\n\n\nProjeto de Lei n.º 1166/XIII/4.ª (CDS-PP)\nConsagra a natureza de crimes públicos dos crimes de ameaça e de coação\, adequando-os ao crime de violência doméstica (quadragésima sétima alteração ao Código Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1178/XIII/4.ª (CDS-PP)\nConsagra a natureza de crime público do crime de perseguição\, verificadas determinadas circunstâncias agravantes\, bem como a possibilidade de aplicação de medidas preventivas (47.ª alteração ao Código Penal e 31.ª alteração ao Código de Processo Penal)\n\n\nProjeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª (BE)\nProtege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e torna obrigatória a recolha de declarações para memória futura no decorrer do inquérito (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas)
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SUMMARY:European Women's Forum
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SUMMARY:Visita do Centre for Equality (Noruega) à PpDM
DESCRIPTION:Visita da entidade parceira da organização membro Questão de Igualdade.
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SUMMARY:OSCE/ODIHR
DESCRIPTION:Delegação da OSCE/ODIHR reúne com PpDM sobre monitorização das eleições na Europa\, no contexto das eleições legislativas de outubro de 2019. Pela PpDM participam Isabel Romão (eos) e Margarida Medina Martins (AMCV).
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SUMMARY:Mutilação genital feminina: conhecer\, debater e intervir
DESCRIPTION:Apresentação do filme “A Tua Voz” de Margarida Cardoso e Alexandra Alves Luís com comentários de um painel de especialistas.
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SUMMARY:Direitos humanos das mulheres a não serem prostituídas
DESCRIPTION:Em abril de 2019\, a PpDM iniciou um novo projeto financiado pelo programa Cidadãos Ativ@s. Este projeto decorre do anterior EXIT – Sistema da Prostituição\, e vai aprofundar e expandir as nossas atividades feministas abolicionistas. A primeira reunião de parceria decorre este mês em Oslo\, com as participações de Ana Sofia Fernandes e Margarida Teixeira.
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SUMMARY:Informar para uma cidadania plena | Saúde e direitos sexuais e reprodutivos
DESCRIPTION:Acção de sensibilização organizada pela Mén-Non – Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal.
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SUMMARY:Inauguração da exposição Rise Against Oppression no ACM
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SUMMARY:Comité consultivo para a igualdade entre mulheres e homens da Comissão Europeia
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes irá participar em representação do Lobby Europeu das Mulheres
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SUMMARY:Annual Convention for Inclusive Growth 2019
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes irá participar em representação do Lobby Europeu das Mulheres. Mais informação aqui. \n  \n 
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